Justiça
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Lançado projecto para melhorar acesso à justiça no norte do país
‼️ Um novo projecto foi lançado para melhorar o acesso à justiça nas províncias de Nampula e Niassa, no norte…
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Juízes entregam manual para reforçar combate à corrupção no país
‼️ A Associação Moçambicana de Juízes entregou um manual crucial para fortalecer a capacidade do sistema judicial no combate à…
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Presidente do Tribunal Supremo defende combate à corrupção como necessidade inadiável
‼️ O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, destacou a luta contra a corrupção no aparelho judicial como uma necessidade…
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Ordem dos Advogados repudia homicídio de mulher e exige clarificações sobre morte de detido na Matola
‼️ A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) manifestou o seu profundo repúdio por um homicídio de violência doméstica na…
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Ministério Público investiga alegada exportação ilegal de madeira em Pemba
‼️ O Ministério Público em Cabo Delgado abriu um processo-crime para investigar a alegada exportação ilegal de cerca de 400…
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AMJ inconformada com conclusões do SERNIC e Ministério Público sobre morte de Justo Mulémbwè
‼️ A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) manifestou-se inconformada com as conclusões do SERNIC e do Ministério Público sobre a…
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CDD recorre aos tribunais para libertar 42 nigerianos detidos sem mandado
‼️ O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) entrou com um pedido de habeas corpus para libertar 42 cidadãos…
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Tribunal Superior mantém suspensão da execução do BCI contra empresas de Zanil Satar
‼️ O Tribunal Superior de Recursos de Maputo manteve a suspensão de uma ação de execução do BCI contra empresas…
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Nampula: Tribunal absolve 13 funcionários e derruba acusação do Município de Nacala
‼️ O Tribunal Judicial de Nacala, em Nampula, absolveu recentemente 13 funcionários do Conselho Municipal que foram detidos por planear…
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Tribunal de Recurso dá razão a Zanil Satar e mantém suspensa execução pedida pelo BCI por causa de processo de burla
‼️ O Tribunal Superior de Recurso de Maputo confirmou a suspensão da execução judicial movida pelo BCI contra o empresário…
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