Orçamento do Estado para 2026 prevê queda no apoio externo e foca na mobilização interna
O Orçamento do Estado (OE) para 2026 em Moçambique sinaliza uma mudança significativa na forma como o país planeia financiar as suas despesas. O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o próximo ano prevê uma redução no apoio financeiro vindo de fora, obrigando o Governo a reforçar a aposta na mobilização de recursos dentro do próprio país.
Menos Apoio Externo, Mais Esforço Interno
De acordo com o documento, os fundos que vêm de parceiros internacionais estão estimados em 77.681,5 milhões de meticais, o que corresponde a 4,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique. Este valor representa uma descida em comparação com os 5,7% registados no ano anterior, indicando uma tendência de retração no financiamento externo para o orçamento geral.
A principal razão para esta diminuição é a incerteza que muitos parceiros de cooperação têm demonstrado em relação ao apoio direto ao Orçamento do Estado. Esta indefinição leva o Executivo a gerir as finanças públicas com mais cautela e a procurar alternativas de financiamento.
O Papel dos Donativos e a Estratégia do Governo
Em contraste com a queda no apoio direto, os donativos, que são fundos para projetos específicos, mostram uma ligeira subida, com uma previsão de arrecadação de 52.636,9 milhões de meticais. Estes valores são cruciais para áreas como saúde, educação e infraestruturas, mas não conseguem preencher totalmente a lacuna deixada pela redução do apoio direto ao orçamento.
Perante este cenário, o Governo moçambicano reafirmou o seu compromisso com a sustentabilidade das finanças públicas. A estratégia para compensar a diminuição do dinheiro externo passa por várias ações: reforçar a cobrança de impostos dentro do país, gerir os gastos de forma mais eficiente, dando prioridade ao que é essencial, e aumentar a transparência na gestão dos fundos públicos.
Estas medidas são vistas como fundamentais para garantir que o financiamento externo possa, a seu tempo, ser retomado e para continuar a apoiar o desenvolvimento económico e social de Moçambique, mesmo num contexto internacional de maior seletividade por parte dos doadores e restrições financeiras globais.
