Governo fixa restrição de importação de produtos alimentares para fomentar o produção nacional

O Governo moçambicano implementou recentemente restrições temporárias à importação de diversos produtos, com o intuito de impulsionar a produção nacional. A medida visa fortalecer a capacidade produtiva do país, apoiar as indústrias que estão a emergir e promover o consumo de bens feitos em Moçambique.

Esta decisão estratégica procura criar um ambiente mais favorável para os produtores locais. Ao limitar a entrada de certos produtos estrangeiros, o Executivo espera que as empresas moçambicanas consigam crescer, gerar mais postos de trabalho e contribuir significativamente para a economia nacional. A iniciativa é também uma forma de diminuir a dependência de importações e garantir maior autossuficiência.

Produtos Abrangidos pelas Restrições

Os produtos visados por estas restrições estão organizados em diferentes categorias, consoante a sua situação na produção nacional:

Produção Nacional Disponível (PND)

Nesta categoria, que impõe as restrições mais apertadas, incluem-se carnes e miudezas comestíveis de aves, arroz (que não está embalado para venda a retalho), açúcar (também não embalado para retalho), óleo de palma alimentar refinado, massas alimentícias, bebidas alcoólicas (especificamente cerveja), farinha de milho, sal e cloreto de sódio.

Produção Nacional Suficiente (PNS)

Aqui, encontramos produtos cuja produção interna já é considerada suficiente para abastecer o mercado, como bebidas não alcoólicas e refrigerantes, água engarrafada e bebidas gaseificadas.

Indústria Nacional em Crescimento (INC)

Para setores com potencial de expansão, a tijoleira é o produto em destaque, recebendo incentivos para o seu desenvolvimento.

Incentivo à Indústria Local (SLI)

Com o objetivo de estimular a produção em pequena escala e a nível local, o trigo em grão e o milho em grão são os produtos que beneficiam desta medida.

Capacidade Industrial Nacional Suficiente (CINS)

Por último, nesta categoria, que indica que a indústria moçambicana já possui capacidade para atender à procura, o cimento Portland é o produto incluído nas restrições.

O Governo moçambicano faz um apelo a todos os cidadãos e agentes económicos para que privilegiem o consumo de produtos feitos no país, reforçando assim o compromisso com o desenvolvimento económico e a valorização do que é genuinamente moçambicano.