Hermínio Morais propõe poligamia como estratégia para reduzir HIV em Moçambique
O deputado da RENAMO, Hermínio Morais, lançou uma proposta inesperada na Assembleia da República: legalizar a poligamia como uma estratégia para travar a propagação do HIV em Moçambique. A sugestão surgiu durante uma sessão parlamentar dedicada à análise da situação do HIV e SIDA no país, gerando debate sobre abordagens inovadoras para um problema de saúde pública persistente.
A Proposta da Poligamia e a Vulnerabilidade Feminina
Morais defendeu que a poligamia, se enquadrada num contexto legal, poderia diminuir significativamente a vulnerabilidade social e económica das mulheres, que são as mais afectadas pelas novas infecções. Segundo o parlamentar, a prostituição é uma das principais vias de transmissão do vírus, e muitas mulheres jovens recorrem a ela por necessidade económica. Ao permitir uniões poligâmicas legais, argumenta, estas mulheres teriam uma alternativa de sustento, reduzindo a sua exposição a práticas sexuais desprotegidas e, consequentemente, o risco de contágio.
“Existem várias soluções para prevenir o HIV e SIDA, e uma delas passa pela redução da prostituição, o que, no meu entender, pode ser alcançado com a legalização da poligamia”, declarou Morais, apontando para outros países que já adoptaram modelos semelhantes e sugerindo que Moçambique precisa de “avançar” nas suas decisões. Ele ainda propôs que as mulheres liderassem a elaboração de um anteprojecto de lei sobre o tema, sublinhando a importância de envolver directamente as mais vulneráveis no debate.
Dados Alarmantes e Outras Perspectivas
A discussão ocorreu no contexto de dados preocupantes: em 2024, Moçambique registou cerca de 92 mil novas infecções por HIV, das quais 23 mil afectaram raparigas e mulheres entre 15 e 24 anos. A prevalência nacional da doença mantém-se em 12,5%, subindo para 15% entre as mulheres adultas. Em grupos específicos, os números são ainda mais alarmantes, atingindo 22,4% entre trabalhadoras do sexo, 45,8% entre pessoas que injectam drogas e 24% entre reclusos.
Durante o debate, outros deputados também se manifestaram. José Lobo, do MDM, alertou que Moçambique continua entre os países mais afectados da região, exigindo respostas rápidas e eficazes. Leonel Namuquita, da FRELIMO, identificou factores culturais, territoriais e comportamentais como impulsionadores da epidemia. Embora reconhecendo avanços no acesso à saúde sexual e reprodutiva, Namuquita expressou preocupação com a estagnação na prevenção, diagnóstico precoce e controlo viral, enfatizando que o HIV deve ser tratado como uma questão de soberania nacional, não apenas estatística.
Apesar das diferentes abordagens e pontos de vista, a Informação do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, apresentada por Zainaba Rajabo Andala, foi aprovada por unanimidade por todas as bancadas parlamentares (FRELIMO, PODEMOS, RENAMO e MDM), demonstrando um consenso sobre a urgência de combater a doença no país.
