Lei da Liberdade Religiosa será revista para travar crescimento excessivo de seitas
O Governo moçambicano, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, anunciou a revisão da Lei da Liberdade Religiosa e de Culto, em vigor desde 1971. A medida surge como resposta ao que é considerado um “crescimento excessivo” de seitas religiosas no país, que já ultrapassam as cinco mil registadas.
A Preocupação com o Número de Seitas
O ministro Mateus Saize revelou, durante um encontro em Maputo com o secretário de Estado do Vaticano, cardeal Pietro Parolin, que Moçambique conta atualmente com mais de cinco mil grupos religiosos reconhecidos, além de muitos outros pedidos em análise. Este número é visto como alarmante pelo Executivo, que considera o diploma atual desajustado às dinâmicas sociais e aos desafios contemporâneos.
Motivações para a Revisão Legislativa
Saize explicou que a revisão da lei é urgente e já se encontra em fase de aprovação parlamentar. O principal objetivo é introduzir mecanismos eficazes para controlar o crescimento acelerado destas organizações. Entre as preocupações mais salientes estão as práticas que se aproveitam da fragilidade social e emocional dos cidadãos, muitas vezes envolvendo cobranças financeiras em troca de promessas de bênçãos e prosperidade.
O Futuro da Regulação Religiosa
A nova legislação procurará estabelecer critérios mais rigorosos para o reconhecimento e o funcionamento das organizações religiosas. Além disso, pretende reforçar as medidas preventivas contra abusos que, por vezes, são cometidos em nome da fé. A intenção é garantir que a liberdade religiosa seja exercida de forma responsável e sem prejuízo para a população.
