Burkina Faso restaura pena de morte para traição, terrorismo e espionagem
O governo do Burkina Faso está a dar passos para restabelecer a pena de morte, uma medida que visa combater crimes graves como traição, terrorismo e espionagem. Esta decisão surge quase seis anos depois de a pena capital ter sido oficialmente revogada no país.
Nova Lei e Justificação
A proposta foi aprovada pelo Conselho de Ministros, liderado pelo Presidente de Transição Ibrahim Traoré, através de um novo projecto de lei que altera o Código Penal. Segundo o Ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, esta iniciativa responde a uma necessidade sentida pela população de punir com maior severidade crimes que atentam contra a segurança e integridade do Estado.
Os crimes abrangidos pela possível restauração da pena de morte incluem alta traição, terrorismo, espionagem e outras ofensas consideradas graves contra a soberania nacional. O governo justifica a medida como uma forma de reforçar a protecção do Estado e de servir como um forte aviso contra ameaças sérias à nação.
Próximos Passos
Depois de ter a luz verde do Conselho de Ministros, o projecto de lei será agora enviado para a Assembleia Legislativa de Transição, onde será analisado e votado. A aprovação final neste órgão será determinante para a implementação definitiva desta controversa medida.
