Quatro Funcionários da Autoridade Tributária Detidos em Operação do GCCC
Quatro funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique foram detidos nesta terça-feira, no decurso de uma operação liderada pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), que investiga alegadas cobranças ilícitas e irregularidades em processos de reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
A Intervenção do GCCC
A ação do GCCC teve lugar durante a manhã, com equipas a entrarem na sede da Autoridade Tributária para efetuar buscas, recolher documentação relevante e proceder à detenção dos suspeitos. As diligências focaram-se particularmente na Direção Geral de Impostos (DGI) e na Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC), áreas cruciais na gestão fiscal do país.
As Acusações de Cobranças Ilícitas
As detenções surgem na sequência de denúncias recentes sobre práticas de corrupção, que alegadamente envolvem funcionários da instituição e empresários. Estas acusações foram inicialmente tornadas públicas pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma organização da sociedade civil moçambicana.
A queixa, apresentada em meados de novembro, detalha que vários empresários têm enfrentado atrasos injustificados nos seus reembolsos de IVA. Além disso, foram reportadas exigências documentais sem fundamento legal, decisões baseadas em regulamentos já revogados e pedidos de pagamentos indevidos, atribuídos a equipas internas da Autoridade Tributária.
O CDD acrescenta que uma alegada “task force”, criada pela própria Autoridade Tributária para agilizar a verificação de créditos, estaria a conduzir auditorias informais e a solicitar contrapartidas financeiras ilegais para desbloquear os processos pendentes. Estas irregularidades, segundo a organização, concentram-se na Divisão de Reembolsos do IVA e afetam não só pequenos, mas também grandes contribuintes, como a Nantong Construções, Sasol Temane, Premier Grupo Mica e a Electricidade de Moçambique (EDM).
