Parlamento moçambicano aprecia programa de atividades para 2026 e presta solidariedade a vítimas de terrorismo
A Assembleia da República de Moçambique teve uma semana intensa, combinando a discussão de planos futuros para o país com um importante gesto de solidariedade. Enquanto os deputados se debruçavam sobre o programa de atividades e o orçamento para 2026, a Presidente do Parlamento, Margarida Talapa, levou apoio vital a milhares de famílias afetadas pelo terrorismo na província de Nampula.
Agenda Intensa na Assembleia da República
Nesta quarta-feira, 27 de novembro, a Assembleia da República (AR) de Moçambique realizou o 26º dia da II Sessão Ordinária da X Legislatura. A agenda principal incluía a apreciação do programa de atividades e do orçamento da AR para o ano de 2026, documentos essenciais que guiarão o trabalho parlamentar.
Além disso, foram discutidas informações do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA, e dois projetos de resolução relacionados ao programa de atividades e ao orçamento, tanto na sua generalidade quanto na especialidade.
Durante a tarde, várias comissões parlamentares realizaram audições cruciais sobre a Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026. A 4ª Comissão (Administração Pública e Poder Local) ouviu o Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa. Paralelamente, a 6ª Comissão (Defesa, Segurança e Ordem Pública) audiou os Ministros da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, e do Interior, Paulo Chachine, para recolher subsídios sobre o PESOE-2026.
As Comissões de Plano e Orçamento (CPO) e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) também recolheram contributos junto da Ministra das Finanças, Carla Louveira, para enriquecer a proposta do PESOE para 2026. Esta proposta incorpora novos pressupostos macroeconómicos, considerando a revisão das projeções de crescimento e a estimativa de receitas, após uma queda económica registada em 2025.
Solidariedade com Vítimas de Terrorismo em Nampula
Num gesto de grande humanidade, a Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugi Talapa, deslocou-se na terça-feira, 25 de novembro, ao Posto Administrativo de Alua, no Distrito de Eráti, província de Nampula. Ali, entregou mais de 60 toneladas de produtos alimentares diversos a cerca de 15 mil famílias, que representam aproximadamente 77.182 pessoas.
Estas famílias, oriundas de quatro localidades do Distrito costeiro de Memba, foram forçadas a abandonar as suas casas devido a ataques terroristas e estão reassentadas em Alua há cerca de duas semanas. Talapa expressou a preocupação e solidariedade da Assembleia da República para com os deslocados, elogiando o trabalho do governo provincial de Nampula na resposta aos ataques.
A Presidente da AR apelou às Forças de Defesa e Segurança (FDS) para que garantam a segurança necessária para o regresso destas famílias às suas zonas de origem, permitindo-lhes retomar as suas vidas e a produção de alimentos. O gesto de solidariedade foi reforçado pela contribuição dos chefes das quatro Bancadas Parlamentares e da Comissão Permanente, que doaram o equivalente a um dia de salário dos deputados.
O Governador da Província de Nampula, Eduardo Mariano Abdula, garantiu que serão destacadas equipas para Chipene, Mazuá e Lúrio, de onde os deslocados provêm, para avaliar as condições de segurança e mobilizar a logística para o regresso seguro da população.
Visita de Cortesia a Joaquim Chissano
Em outro momento significativo, a Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, e membros da Comissão Permanente, fizeram uma visita de cortesia ao antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, na segunda-feira, 24 de novembro. A visita serviu para prestar homenagem a Chissano, reconhecendo a sua simplicidade, sentimento de união e vasta experiência em organizações internacionais.
Talapa destacou que o atual Presidente, Daniel Francisco Chapo, busca conselhos junto de Chissano para enfrentar desafios complexos, reforçando o papel do ex-Presidente como uma fonte de sabedoria e um espelho para a nação moçambicana. Os parlamentares desejaram a Chissano muita saúde e longa vida, expressando o desejo de continuar a beneficiar da sua experiência.
