Levi exige reforma profunda para sustentabilidade das estatais
A Primeira-Ministra Benvinda Levi apelou a uma reestruturação abrangente do Sector Empresarial do Estado (SEE), enfatizando a sustentabilidade financeira, o controlo do risco fiscal e a prevenção do sobre-endividamento das empresas públicas.
A declaração foi proferida durante a cerimónia de empossamento dos novos Presidentes dos Conselhos de Administração do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) e do Fundo de Fomento da Habitação (FFH). Danilo Nanla assume a liderança do IGEPE, Rudêncio Morais passa a dirigir a ENH e Amorim Pery foi empossado para o FFH, num período de significativas reformas estruturais para o sector.
Visão para a Competitividade e Desenvolvimento
Segundo a governante, estas medidas visam tornar os sectores estratégicos da economia moçambicana mais competitivos e alinhados com o desenvolvimento socioeconómico, com o propósito de edificar as bases para a almejada soberania económica do país.
Diretrizes para o IGEPE: Rigor e Transparência
Para o IGEPE, Benvinda Levi sublinhou a urgência de consolidar os processos de reestruturação e de viabilização económica das empresas participadas pelo Estado. A Primeira-Ministra defendeu um maior rigor financeiro, transparência na gestão pública e o reforço das boas práticas de governação corporativa, prestação de contas e controlo interno.
ENH e o Potencial dos Hidrocarbonetos
Relativamente à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, Benvinda Levi destacou a fase crucial que Moçambique atravessa no aproveitamento dos seus recursos naturais, com particular foco no gás natural da Bacia do Rovuma. A governante defendeu um reposicionamento institucional para salvaguardar os interesses estratégicos económicos e energéticos nacionais. Adicionalmente, enfatizou que os grandes projectos de gás natural devem traduzir-se em benefícios tangíveis para os moçambicanos, promovendo a criação de emprego, a industrialização e a redução da dependência de combustíveis importados. A Primeira-Ministra também apontou para a oportunidade de Moçambique capitalizar as tensões internacionais no Estreito de Ormuz, fortalecendo a sua posição como produtor global de gás natural.
FFH: Habitação Digna e Parcerias Estratégicas
No que concerne ao sector da habitação, a Primeira-Ministra recomendou ao FFH um maior dinamismo na implementação de programas de urbanização e na expansão do acesso à habitação condigna. Apelou ainda ao estabelecimento de mais parcerias estratégicas para acelerar o desenvolvimento de projectos habitacionais e de urbanização em todo o território nacional.
Benvinda Levi concluiu a sua intervenção reforçando a necessidade de Moçambique possuir instituições públicas “fortes, modernas e transparentes”, que sejam orientadas para resultados concretos e que impactem positivamente a vida dos cidadãos. A ocasião serviu também para reconhecer o trabalho dos anteriores dirigentes do IGEPE, ENH e FFH, e o seu contributo para a consolidação institucional.
