Adeus “nhongas” na emissão de passaportes. SENAMI lança campanha para travar actuação de intermediários
O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) em Maputo lançou uma campanha de sensibilização para combater a atuação dos chamados “nhongas” – intermediários informais – que dificultam e encarecem o processo de emissão de passaportes e outros documentos de viagem e permanência para cidadãos nacionais e estrangeiros.
SENAMI Alerta para os Perigos dos Intermediários
A iniciativa, anunciada pelo chefe do Departamento Provincial de Operações Migratórias, Ivan Zacarias Cossa, visa alertar os utentes sobre os prejuízos causados por estas pessoas que operam nas imediações dos serviços de migração. Segundo Cossa, os “nhongas” aproveitam-se, principalmente, de cidadãos em situações de urgência, alegando falsamente a inexistência de sistema ou um grande número de pedidos nos balcões de atendimento para cobrar valores indevidos.
Além de reterem documentos, estes intermediários criam constrangimentos adicionais, prejudicando os utentes. Cossa esclareceu que “o passaporte tem preços fixados e, em menos de dez dias, qualquer cidadão pode obter o seu documento, seja em regime normal ou urgente. Os serviços estão a funcionar e as marcações decorrem normalmente”.
Impacto Negativo para Cidadãos Estrangeiros
Para os cidadãos estrangeiros, o recurso a aconselhamento informal tem levado frequentemente a situações de irregularidade migratória e à aplicação de multas, devido ao incumprimento da legislação em vigor. “Muitos procuram orientação junto de pessoas sem formação ou domínio da lei migratória, o que acaba por gerar problemas”, explicou o responsável.
Campanha Abrangente e Apelo à Denúncia
A campanha do SENAMI, já em curso a nível provincial, inclui ações de sensibilização em mercados e outros locais públicos, com o objetivo de alcançar o maior número possível de cidadãos. Além de desencorajar o uso de intermediários, a iniciativa pretende também incentivar a denúncia de práticas de corrupção ou mau atendimento.
O SENAMI sublinha que “qualquer valor cobrado fora das taxas oficialmente estabelecidas constitui ato de corrupção ou extorsão, seja praticado por intermediários ou por funcionários”, embora admita que combater estas práticas é um desafio.
