Sociedade Civil denuncia uso de força letal contra manifestantes de capulanas em Nampula
Uma organização da sociedade civil moçambicana está a exigir uma investigação independente e imparcial, na sequência da intervenção policial que usou força letal contra mulheres manifestantes em Nampula. O incidente, ocorrido na Estrada Nacional Número 1 (N1), deixou uma mulher baleada e um menor atropelado, levantando sérias preocupações sobre os direitos humanos e a conduta das autoridades.
A tensão escalou na localidade de Anchilo, no distrito de Nampula, quando um grupo de mulheres saiu à rua para manifestar pacificamente. Elas reivindicavam a entrega de capulanas prometidas pela Primeira-Dama da República, uma iniciativa que deveria ter abrangência nacional e cujas expectativas não foram cumpridas, gerando frustração entre as comunidades.
Segundo dados recolhidos no terreno pela Plataforma DECIDE, uma organização de monitoria social, as autoridades recorreram a munições letais para dispersar a multidão. Esta ação resultou numa mulher atingida por um disparo na região do queixo, que se encontra agora a receber tratamento intensivo no Hospital Central de Nampula. Adicionalmente, um menor de 13 anos foi atropelado e, embora já tenha tido alta, continua em fase de recuperação.
A Plataforma DECIDE classifica estes acontecimentos como uma grave violação dos direitos humanos fundamentais, incluindo o direito à manifestação pacífica e à integridade física. A organização questiona a legalidade e a necessidade do uso de força potencialmente letal num protesto civil, sublinhando que tal conduta é inaceitável num Estado de Direito Democrático.
As Exigências da Plataforma DECIDE
Perante a gravidade da situação, a Plataforma DECIDE apresentou um conjunto de exigências urgentes às autoridades competentes. Em primeiro lugar, solicitam a abertura imediata de uma investigação independente e imparcial para apurar todos os factos. Em segundo lugar, exigem a responsabilização rigorosa dos agentes envolvidos, caso se confirmem os abusos de poder. Por fim, apelam à adoção de medidas urgentes para melhorar a formação e os protocolos de atuação das forças de defesa e segurança na gestão de manifestações públicas, garantindo que futuros protestos sejam geridos sem recurso à violência excessiva.
Apelo à Responsabilidade Política
O comunicado da organização conclui com um forte apelo aos atores políticos e institucionais. A DECIDE exorta-os a pautarem-se pela responsabilidade, evitando fazer promessas que não podem ser cumpridas. A plataforma alerta que a frustração gerada pela não concretização de expectativas sociais contribui diretamente para o agravamento das tensões e conflitos no país, pondo em risco a estabilidade social e a coesão nacional.
