Operadores querem revisão dos subsídios nos combustíveis
O Governo moçambicano anunciou planos para subsidiar o combustível a fim de estabilizar os preços dos transportes públicos, uma medida que visa aliviar a pressão sobre as famílias. No entanto, a Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL) apela à implementação de um modelo de estabilização de preços inovador, diferente dos métodos anteriores, que resultaram em dívidas e falências.
A Necessidade de um Novo Modelo
Moçambique, à semelhança de outras nações, adota a estratégia de subsídios para amortecer o impacto do aumento dos custos de combustível, garantindo que as tarifas de transporte público e de bens essenciais permaneçam acessíveis. Contudo, as experiências passadas com esta abordagem, embora eficazes na contenção da agitação social, deixaram um rasto de dívida pública avultada e levaram ao colapso de várias empresas.
A decisão de subsidiar o transporte público de passageiros é uma resposta direta à crise energética global, marcada pela escalada dos preços dos combustíveis, impulsionada por conflitos internacionais. O aumento dos preços dos combustíveis tem um efeito dominó, afetando toda a cadeia de abastecimento, desde a importação de cereais até à distribuição final de produtos nos mercados.
Lições do Passado e Desafios Futuros
Esta não é a primeira vez que o Executivo recorre a subsídios para atenuar a volatilidade dos preços dos combustíveis. Em momentos de grandes choques externos, como a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, o Governo interveio para mitigar o impacto dos preços elevados no mercado nacional. No entanto, a sustentabilidade financeira dessas intervenções tem sido frequentemente questionada.
Entre 2011 e 2014, Moçambique desembolsou cerca de 10.6 mil milhões de Meticais em subsídios e compensações. Até 2023, quando o Governo optou por refletir os preços reais dos combustíveis, a dívida acumulada atingia aproximadamente 400 milhões de Dólares. Para liquidar esta dívida, foi introduzida uma taxa de 0.75 Metical por litro, que foi canalizada para o pagamento, sendo regularizada no final do ano anterior. É perante este cenário que a AMEPETROL insiste num novo modelo de estabilização de preços.
As medidas de contenção de preços anteriores tiveram consequências negativas significativas, incluindo uma redução de cerca de 30% nas margens de lucro dos revendedores de combustível. Este fator contribuiu para o encerramento de várias empresas do setor e deteriorou o ambiente de negócios no país, sublinhando a urgência de uma abordagem mais equilibrada e sustentável.
