Moçambique e Rússia assinam Programa de Cooperação 2026-2027
A Assembleia da República de Moçambique e o Conselho Federal da Rússia selaram um novo acordo de cooperação para o biénio 2026-2027. Este programa, que visa fortalecer os laços parlamentares entre os dois países, foi assinado após uma série de conversações oficiais de alto nível.
As discussões que culminaram neste programa foram lideradas pela Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Adamugi Talapa, e pela Presidente do Conselho Federal da Rússia, Valentina Matvienko, com a presença das delegações dos respetivos parlamentos.
Detalhes da Assinatura
O documento, oficialmente denominado “Programa de Cooperação Parlamentar 2026-2027”, foi assinado pelos Secretários-Gerais dos dois parlamentos. Pelo lado moçambicano, assinou António Mahumane, Secretário-Geral da Assembleia da República. A contraparte russa foi representada por Gennady Golov, Secretário-Geral do Conselho Federal da Rússia.
Objetivos e Áreas de Atuação
O principal objetivo do programa é intensificar as relações interparlamentares. Isso será alcançado através da troca de delegações e de uma colaboração mais estreita entre os deputados, as comissões parlamentares e os órgãos administrativos de ambas as instituições.
Cooperação no Domínio Político
No campo político, o programa prevê visitas recíprocas entre os Presidentes dos parlamentos e o intercâmbio de delegações. Será dada especial atenção às comissões que lidam com assuntos cruciais como Relações Internacionais, Defesa, Atividades Económicas, e Ciência e Tecnologia, facilitando a partilha de conhecimentos e a coordenação de posições.
Cooperação na Administração Parlamentar
A colaboração estende-se também à esfera administrativa. Serão desenvolvidas ações de capacitação e estágios práticos (on the job) em diversas áreas. Estas incluem o processo legislativo, informática, administração parlamentar, relações internacionais, gestão de recursos humanos, estudos e formação parlamentar, documentação parlamentar e a digitalização do acervo parlamentar, visando a modernização e eficiência dos serviços parlamentares.
