Fundo Soberano de Moçambique acumula mais de 250 milhões de dólares em receitas do gás
O Fundo Soberano de Moçambique (FSM) já arrecadou mais de 250 milhões de dólares americanos provenientes das receitas do Gás Natural Liquefeito (GNL) desde o início das suas operações em 2022. Esta informação foi recentemente confirmada pelo Governo moçambicano, após a análise do relatório anual do fundo em sessão do Conselho de Ministros.
No total, o FSM acumulou 252,8 milhões de dólares. Deste montante, uma parte significativa, cerca de 109,97 milhões de dólares, foi transferida diretamente para o próprio Fundo Soberano, destinada a investimentos a longo prazo e à sua capitalização. Adicionalmente, aproximadamente 31,49 milhões de dólares foram canalizados para o Orçamento do Estado (OE) em dezembro de 2025, com o propósito de financiar projetos de investimento público em todo o país.
Como são Geridas as Receitas do Gás?
Inocêncio Impissa, porta-voz da sessão do Conselho de Ministros, esclareceu que a gestão dos recursos do FSM é guiada por uma lógica de preservação da riqueza para as gerações vindouras. A repartição das receitas é estritamente definida por lei: 60% são destinados ao Orçamento do Estado e os restantes 40% são alocados ao Fundo Soberano.
Impissa sublinhou que o papel do Executivo é assegurar o cumprimento desta distribuição legal. “Não é o governo que define o que será feito com o Fundo Soberano. O nosso papel é garantir a distribuição assegurada por lei. Os 40% são entregues à entidade responsável por monetizar e investir esses recursos”, explicou, reforçando a autonomia na gestão da parcela do FSM.
O Governo aproveitou a ocasião para responder às vozes da sociedade que sugeriram o uso do Fundo Soberano para cobrir despesas imediatas, como o pagamento de horas extras a professores. A posição oficial é clara: o fundo tem uma natureza estratégica e de investimento, não sendo um recurso para despesas correntes da máquina estatal. Esta abordagem visa garantir que a exploração dos recursos não renováveis de Moçambique gere benefícios sustentáveis e duradouros para o futuro da nação.
