Como a dívida está a drenar o futuro da educação e saúde
O debate sobre a sustentabilidade financeira de Moçambique ganha novos contornos com a análise do professor catedrático José Castiano, que alerta para o impacto devastador da dívida pública nas áreas cruciais da educação e saúde. Castiano revisitou a gestão da antiga Primeira-Ministra Luísa Diogo, sob a liderança de Joaquim Chissano, como um modelo de sucesso na redução do endividamento para a reconstrução nacional.
O Legado da Gestão da Dívida Pós-Guerra
Segundo Castiano, a visão estratégica de Luísa Diogo e Joaquim Chissano foi vital para o que ele descreve como a “viabilização da reconstrução nacional”. Naquela época, a prioridade era negociar o perdão e o alívio da dívida para permitir investimentos em infraestruturas essenciais, como pontes, escolas e hospitais que tinham sido destruídos durante a guerra.
O professor destaca que o investimento não se limitou a obras físicas, mas abrangeu também o tecido social e económico. Mencionou a recuperação das fábricas de processamento de castanha de caju, que eram fundamentais para o sustento de milhares de famílias moçambicanas e para dinamizar as economias locais.
O Cenário Atual: Um Dilema Profundo
No entanto, a situação atual é consideravelmente mais complexa e preocupante. Castiano aponta uma “diferença abismal” entre o endividamento do passado e a crise que o país enfrenta hoje. Se antes o foco era o perdão da dívida num contexto de pós-guerra, Moçambique opera agora num sistema internacional multipolar, onde as oportunidades de negociação são mais limitadas.
O “dilema profundo” reside no facto de uma parte significativa do Orçamento do Estado ser atualmente desviada para o pagamento de juros e capital da dívida. Esta canalização de fundos deixa setores vitais como a Educação, a Saúde e a Habitação com carências graves, comprometendo o futuro das próximas gerações.
A Necessidade de Reavaliar Prioridades
Para o académico, é imperativo que o país reavalie a forma como os recursos são alocados. Castiano defende que Moçambique deve procurar recuperar a sua capacidade de negociar a dívida de modo a libertar verbas para o investimento produtivo, tal como aconteceu no passado com a revitalização das fábricas que geravam emprego e impulsionavam a economia.
Esta análise surge num momento em que a gestão das finanças públicas continua a ser um dos tópicos mais sensíveis na agenda política moçambicana, agravado pela liquidação da dívida ao FMI e pela recente classificação do país pelo Banco Mundial como o segundo mais pobre do mundo.
