Chapo diz que violência contra a mulher é uma das mais graves agressões à dignidade humana
O Presidente da República, Daniel Chapo, fez um forte pronunciamento hoje, classificando a Violência Baseada no Género (VBG) como uma das mais graves agressões à dignidade humana e exigindo uma actuação firme dos órgãos de administração da justiça em Moçambique.
Falando na Praça dos Heróis, em Maputo, por ocasião do Dia da Mulher Moçambicana (7 de Abril), o Chefe de Estado reiterou a importância vital de leis como a das Uniões Prematuras e a nova Lei da Família. Para Chapo, estas legislações são cruciais para assegurar que a dignidade da pessoa humana não seja comprometida por costumes ou desigualdades históricas.
O Presidente instou os responsáveis pela administração da justiça a continuarem a desempenhar o seu papel com rigor, garantindo a aplicação célere e eficaz da legislação em vigor. Sublinhou a necessidade de proteger as vítimas de VBG e de responsabilizar de forma exemplar os agressores.
Dados Alarmantes da Violência de Género
Dados recentes do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social revelam um cenário preocupante. No ano passado, foram registados pelo menos 18 mil casos de Violência Baseada no Género em todo o país. Destes, cerca de 80 por cento afectaram mulheres, culminando em pelo menos 40 casos de homicídios.
Chapo recordou ainda que Moçambique é signatário de diversos instrumentos internacionais, continentais e regionais que defendem a igualdade, a dignidade humana e a protecção contra todas as formas de discriminação e violência, reafirmando o compromisso do país com estas causas.
