PM reconhece papel do contribuinte no fortalecimento das instituições
A Primeira-Ministra de Moçambique, Maria Benvinda Levi, destacou em Maputo a importância vital dos contribuintes para o reforço das instituições do país. A ocasião foi a celebração do Dia do Contribuinte, que este ano também marcou os 20 anos da criação da Autoridade Tributária de Moçambique (AT).
No evento, que teve como lema “20 anos da Autoridade Tributária consolidando o papel do contribuinte na sustentabilidade orçamental”, a PM frisou a necessidade de construir uma relação forte de confiança, cooperação e responsabilidade partilhada entre o Estado e os cidadãos. Segundo ela, esta parceria é fundamental para o desenvolvimento e a autonomia financeira do país.
Desafios e Orientações para o Futuro
Maria Benvinda Levi reconheceu que o Governo enfrenta desafios significativos para mobilizar recursos internos. Estes recursos são cruciais para garantir que Moçambique tenha maior autonomia e eficácia no financiamento das suas despesas públicas, reduzindo a dependência de apoios externos.
Neste contexto, a Primeira-Ministra deu orientações claras à Autoridade Tributária. Pediu que a instituição continue a melhorar a qualidade dos serviços prestados aos contribuintes e que reforce os mecanismos usados para arrecadar receitas internas. O objetivo é tornar o sistema fiscal mais eficiente e justo para todos.
O Desempenho da Autoridade Tributária
A governante avaliou de forma positiva o trabalho da Autoridade Tributária nos últimos anos. Destacou, em particular, o aumento do rácio de cobertura fiscal, que é um indicador importante da capacidade de um país em arrecadar impostos. Este rácio subiu de 57,23% para 78,26%.
Este crescimento, explicou a PM, reflete o alargamento da base tributária – ou seja, mais pessoas e empresas a contribuir – o fortalecimento dos mecanismos de cobrança e a melhoria contínua da administração fiscal. Estes avanços são essenciais para assegurar a sustentabilidade orçamental de Moçambique.
