ONU lança um olhar “sombrio” sobre financiamento de gás natural em Moçambique
Um grupo de especialistas das Nações Unidas (ONU) manifestou profunda preocupação com a decisão do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) de conceder um empréstimo de 150 milhões de dólares para o projeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) Flutuante Coral Norte, localizado no norte de Moçambique, nomeadamente na província de Cabo Delgado.
Preocupações Ambientais e Sociais
Os peritos alertam que este investimento pode agravar as violações dos direitos humanos na região, contribuir significativamente para as alterações climáticas e desviar fundos públicos que seriam cruciais para investimentos urgentes em energias renováveis sustentáveis. A província de Cabo Delgado já é palco de um conflito prolongado entre forças governamentais, grupos extremistas e outras entidades não-estatais, o que complica ainda mais o cenário.
No que diz respeito ao impacto ambiental, os especialistas sublinham que o projeto Coral Norte tem o potencial de aumentar as emissões de gases de efeito estufa, incluindo metano, piorar a poluição do ar e causar outros danos ambientais. Esta situação é particularmente grave numa região já severamente afetada por choques climáticos. A ONU questiona a decisão de um banco multilateral de desenvolvimento, como o BAD, de financiar um projeto desta natureza, quando as consequências nefastas da expansão dos combustíveis fósseis são amplamente conhecidas.
Impacto nas Comunidades Locais
As iniciativas anteriores de gás natural em Cabo Delgado foram criticadas pela falta de consultas adequadas, o que resultou numa participação limitada das comunidades locais nas decisões importantes do projeto. Consequentemente, muitas famílias perderam as suas formas de sustento e enfrentaram problemas socioeconómicos duradouros, especialmente aquelas que dependem da pesca, agricultura e recursos naturais.
Apesar das promessas de criação de empregos, os elevados índices de analfabetismo e o acesso restrito à educação significam que as comunidades locais têm pouco beneficiado das oportunidades de emprego geradas até agora. Este é um problema sério numa área onde conflitos armados e eventos climáticos extremos já causaram deslocamentos massivos da população.
Apelo ao Banco Africano de Desenvolvimento
Os especialistas da ONU defendem que o projeto offshore pode exacerbar os desafios de longa data relacionados com os direitos humanos que têm surgido no setor de gás em Cabo Delgado. Consideram que a decisão do BAD não se alinha com a sua própria Estratégia de Alterações Climáticas e Crescimento Verde 2021-2030, nem com o parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça sobre alterações climáticas, e muito menos com a urgência de descarbonizar as economias nesta década, conforme o direito internacional dos direitos humanos.
Por isso, apelam ao Banco Africano de Desenvolvimento para que suspenda todo o financiamento a projetos de combustíveis fósseis, promovendo assim um desenvolvimento mais sustentável e alinhado com os direitos humanos e a proteção ambiental.
