Município de Nampula prevê conceder cerca de 2 mil talhões em resposta à maior procura de espaços
O Conselho Municipal da Cidade de Nampula anunciou planos para disponibilizar cerca de dois mil talhões durante o ano de 2026. Esta medida visa responder à crescente procura por terrenos para habitação e fortalecer o ordenamento territorial na urbe.
Segundo Stefan Marcelino, vereador do Pelouro de Infra-estruturas, Urbanização e Meio Ambiente, o município vai dar continuidade aos trabalhos iniciados em 2025. Isso inclui finalizar o plano de Mucuache e começar novas ações para dividir e ceder terrenos.
Marcelino explicou que o processo já está a acontecer em zonas como Teacane, Acordos de Lusaka, Nairuku e Natikiri, onde os planos de urbanização foram desenhados no ano passado. Para 2026, a autarquia planeia avançar com novos planos em Nahene, Napipine e Namuatho B, no bairro de Mutauanha.
Sucessos na Legalização e Ordenamento
O vereador também destacou o sucesso de 2025, onde o município ultrapassou as suas metas na emissão de licenças de construção e ocupação do solo. Em vez das duas mil licenças previstas, foram emitidas mais de quatro mil. Além disso, 2539 licenças foram concedidas através de uma campanha de legalização em massa, demonstrando um esforço significativo para formalizar a ocupação de terrenos.
Desafios e Medidas Anti-Invasão
No entanto, o município está preocupado com sete casos de invasão de terrenos registados em Marrere, Natikiri, Mutava Rex e Muahala. Estas invasões envolvem principalmente parcelas grandes, ocupadas com construções precárias para serem vendidas de forma ilegal, um fenómeno que perturba o planeamento urbano e a segurança dos proprietários.
As autoridades municipais garantem que vão reforçar a fiscalização e o ordenamento urbano para parar este problema e garantir o uso correto do solo, protegendo os direitos de propriedade e promovendo um desenvolvimento organizado da cidade.
