Mondlane e Forquilha perdem imunidade no Conselho de Estado e seguem ao julgamento
O cenário político moçambicano registou um desenvolvimento crucial esta semana: Venâncio Mondlane e Albino Forquilha perderam a imunidade no Conselho de Estado e agora vão ser ouvidos pelo Tribunal Supremo.
A decisão surge após o Conselho de Estado ter anuído ao pedido da instância judicial, um passo obrigatório dado que ambas as figuras gozam de imunidade e foro especial por integrarem este órgão consultivo da Presidência da República.
No centro das investigações estão as manifestações pós-eleitorais que, em 2024, paralisaram várias cidades do país. O Ministério Público procura apurar o grau de responsabilidade de Mondlane e Forquilha na organização e nos danos resultantes desses protestos.
Embora juristas consultados pelo jornal Destaque classifiquem o procedimento como ‘normal’ dentro da tramitação legal para figuras com este estatuto, o peso político é inegável. Esta audição marca a primeira vez que os dois antigos aliados enfrentam a justiça de forma conjunta num processo de tamanha magnitude desde que seguiram caminhos políticos distintos.
Segundo o Destaque, a data exata da audição ainda não foi anunciada, mas a anuência do Conselho de Estado remove o último obstáculo legal para que o Tribunal Supremo avance. Este julgamento poderá ditar não só o futuro jurídico dos dois líderes, mas também o equilíbrio de forças na oposição moçambicana rumo aos próximos ciclos políticos.
