Moçambique consolida quadro institucional para alinhar sector extractivo com padrões internacionais
Moçambique deu um passo significativo para fortalecer a forma como gere o seu sector de recursos naturais, apresentando em Londres as medidas que está a tomar para garantir que a segurança e os direitos humanos sejam respeitados, num modelo de desenvolvimento mais organizado e de acordo com as regras internacionais.
Compromisso com Padrões Globais
A participação do país na Sessão Plenária da Iniciativa dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (VPSHR), que decorreu em Londres, mostra o empenho de Moçambique em criar um sistema de gestão do sector extractivo que seja completo e transparente. Esta iniciativa junta governos, grandes empresas e organizações da sociedade civil de todo o mundo para definir as melhores práticas na relação entre as operações de segurança e o respeito pelos direitos humanos.
Avanços e Estruturas Nacionais
O processo em Moçambique ganhou força quando o país aderiu à iniciativa em 2024, como “Estado Engajado”. Desde então, foram criados mecanismos específicos para coordenar e capacitar as pessoas envolvidas. Entre os progressos mais importantes, destaca-se a formação de um Grupo de Trabalho Nacional, que envolve vários sectores, e de estruturas a nível provincial. Estas plataformas servem para aproximar os diferentes intervenientes e facilitar a aplicação de ações concretas no terreno.
Estas estruturas têm sido fundamentais para dar formação às forças de segurança e para melhorar o diálogo com as comunidades locais. Estes dois pontos são vistos como essenciais para evitar conflitos nas zonas onde se exploram recursos naturais. Além disso, está em desenvolvimento um Plano Nacional de Acção, que vai organizar as estratégias do país nesta área e criar um guia para a sua implementação.
Parceria Público-Privada e Futuro
A presença de empresas como a TotalEnergies e a ExxonMobil na sessão plenária sublinha a importância da colaboração entre o Estado e as empresas privadas neste sector. Moçambique manifestou a intenção de se tornar um Membro de Pleno Direito da iniciativa, o que demonstra a sua aposta num desenvolvimento que combina o crescimento económico com a responsabilidade social e o respeito pelos padrões internacionais.
Com o sector extractivo a ter um peso cada vez maior na nossa economia, a forma como estes princípios forem aplicados de forma consistente vai ser crucial para o futuro do país. É fundamental que Moçambique continue a trabalhar para que a exploração dos seus recursos beneficie a todos, de forma justa e sustentável.
