Governo lança campanha de registo massivo para combater a exclusão social
O Governo de Moçambique, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, arrancou com uma Campanha de Registo Massivo para garantir que milhares de moçambicanos, especialmente crianças e mulheres em zonas de difícil acesso, obtenham gratuitamente a sua certidão de nascimento. Esta iniciativa é crucial para combater a exclusão social e assegurar o direito fundamental à identidade.
A Luta Contra a Falta de Documentação
A falta de uma certidão de nascimento é uma barreira enorme em Moçambique, impedindo que muitos cidadãos acedam a serviços básicos como educação, saúde e apoio social. É para resolver este problema que o Projecto de Economia Digital e Governo Electrónico (EDGE), com o apoio do Banco Mundial, está a mobilizar brigadas por todo o país.
As equipas móveis estão a percorrer o território nacional para emitir documentação de forma totalmente gratuita, eliminando os custos administrativos que antes impediam as famílias mais carenciadas de registar os seus filhos. O foco está em levar a identidade legal a quem mais precisa, garantindo que ninguém fique para trás.
Canais de Apoio e Colaboração
Para assegurar que o processo seja transparente e acessível, o projeto EDGE disponibilizou diversos canais para a população tirar dúvidas ou apresentar reclamações. Os cidadãos podem ligar para a Linha Verde Gratuita através do número 800 2323, enviar um email para mgr.edge@mjcr.gov.mz, ou utilizar as caixas de reclamação físicas instaladas em postos estratégicos e conservatórias por todo o país.
O sucesso desta campanha depende de uma forte colaboração entre várias entidades públicas, incluindo a Direção Nacional dos Registos e Notariado, o Serviço Provincial de Identificação Civil e as Conservatórias do Registo Civil e Notariado. Este esforço conjunto, financiado pelo Banco Mundial, representa um passo fundamental para modernizar o Estado e integrar todos os moçambicanos na economia digital e na vida cívica do país.
