Empreiteiros moçambicanos denunciam irregularidades no projecto “Move Maputo”

A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) veio a público denunciar alegadas irregularidades graves no processo de contratação de empreitadas para o projecto “Move Maputo”, na capital moçambicana. Financiado pelo Banco Mundial, o projecto está sob escrutínio devido a exigências de maior transparência e responsabilização das entidades envolvidas.

Denúncias e Falta de Respostas

Em conferência de imprensa realizada em Maputo, o presidente da FME, Bento Machaila, expressou a frustração da federação pela ausência de respostas substantivas por parte do órgão de integridade do Banco Mundial e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Desde Janeiro de 2024, a FME apresentou indícios de irregularidades, mas a falta de retorno “desencoraja qualquer cidadão ou organização a colaborar com as instituições”, segundo Machaila.

O cerne da questão reside na adjudicação de obras a uma empresa estrangeira. A FME alega que a proposta financeira desta empresa continha falhas significativas, nomeadamente a omissão de um item que poderia representar entre 30 a 35 por cento do orçamento total. De acordo com as regras de concurso, esta falha deveria ter levado à desclassificação da empresa. Contudo, a mesma foi declarada vencedora por apresentar o preço global mais baixo, levantando sérias dúvidas sobre a qualidade e a sustentabilidade das infraestruturas.

Os empreiteiros moçambicanos afirmam que os problemas já são visíveis no terreno, com destaque para questões de drenagem e acumulação de águas pouco tempo após a entrega das estradas, o que compromete a durabilidade das obras realizadas no âmbito do projecto “Move Maputo”.

Críticas a Órgãos de Fiscalização e Contexto do Sector

A FME também criticou a postura do Integrity Vice Presidency (INT), órgão investigativo do Banco Mundial, por recusar fornecer informações cruciais à federação. Machaila enfatizou que a FME não é um mero observador, mas sim a entidade denunciante, considerando a atitude do INT um desrespeito ao princípio da boa-fé. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também não apresentou uma posição conclusiva sobre o mérito da denúncia, mesmo após mais de um ano dos últimos contactos formais.

Para além das irregularidades específicas do projecto, a federação manifestou preocupação com a situação geral do sector de construção em Moçambique. O sector é assolado por dívidas do Estado e pela dificuldade de acesso a novos contratos. Bento Machaila revelou que várias empresas estão a encerrar actividades por falta de pagamentos, algumas das quais empregam entre 500 e 800 trabalhadores. A dívida acumulada no sector das estradas, por exemplo, ultrapassa os 16 mil milhões de meticais (aproximadamente 250 milhões de dólares), forçando muitas empresas a recorrer a empréstimos bancários para cobrir custos operacionais e salários.

A FME também apontou que os requisitos de concursos públicos recentes, que exigem uma facturação elevada, acabam por desfavorecer a maioria das empresas moçambicanas, que não conseguem comprovar tais volumes, abrindo caminho para concorrentes estrangeiros. Apesar disso, Machaila esclareceu que a FME não se opõe à participação de empresas internacionais, mas defende uma colaboração que promova a transferência de conhecimento e o fortalecimento das empresas nacionais.

Exigências de Transparência e Responsabilidade

Perante este cenário, a FME exige respostas claras e urgentes das autoridades moçambicanas e do Banco Mundial. A federação quer a divulgação dos resultados das investigações, a confirmação das irregularidades apontadas e a implementação de medidas eficazes para responsabilizar os envolvidos e corrigir as falhas que comprometem a qualidade e a integridade de um projecto tão vital para a capital do país.