Eduardo Abdula assume “missão de emergência” para retirar mil alunos de dentro da cadeia em Nampula
O Governador da província de Nampula, Eduardo Abdula, anunciou uma “missão de emergência” para realocar mais de mil alunos que estudam atualmente dentro do Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, no bairro de Niarro. A situação, que se arrasta desde 2022, é vista como insustentável pelo governante, que busca uma solução imediata.
A controversa decisão de instalar escolas em unidades prisionais foi tomada há quatro anos, através de um despacho conjunto dos Ministérios da Educação e Desenvolvimento Humano e da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Contudo, para Eduardo Abdula, o modelo atual é preocupante, pois crianças não devem partilhar o ambiente escolar com reclusos.
Compromisso com o Bem-Estar Estudantil
“Estamos dedicados a encontrar uma solução robusta para estas crianças. Não podemos aceitar que o direito à educação seja exercido num ambiente que compromete a integridade e o bem-estar dos nossos alunos”, afirmou o Governador, em declarações ao jornal Evidências, sublinhando a gravidade da situação.
Abdula reconheceu que a resolução definitiva do problema exige investimentos financeiros em novas infraestruturas educativas. No entanto, garantiu que o Governo Provincial está a desenhar um plano de contingência para criar espaços alternativos dignos, retirando os menores do convívio direto com o ambiente penal enquanto se aguardam soluções a longo prazo.
Prioridade: Direitos das Crianças
O Governador foi categórico ao afirmar que, embora reconheça a importância estratégica da instrução e reintegração dos reclusos, esse processo de formação de adultos não pode, sob circunstância alguma, ser feito em prejuízo de crianças em pleno gozo dos seus direitos fundamentais.
“A educação dos reclusos é necessária, mas nunca à custa da exposição dos nossos petizes”, reforçou o governante, prometendo celeridade no processo de realocação dos estudantes para fora das vedações do Estabelecimento Penitenciário Regional Norte, garantindo um ambiente de aprendizagem seguro e adequado para todos.
