DIÁLOGO NACIONAL INCLUSIVO: Respeitar rigorosamente as contribuições dos cidadãos
Académicos moçambicanos alertam para a necessidade crucial de a Comissão Técnica (COTE) do Diálogo Nacional Inclusivo respeitar de forma rigorosa as contribuições e opiniões dos cidadãos. Este processo vital, que visa a reconciliação e a promoção de reformas no Estado, está a decorrer em várias localidades do país desde o seu arranque em Setembro de 2025, com actividades intensificadas em Março de 2026.
A Perspetiva Académica sobre o Diálogo
Em entrevistas concedidas ao jornal “Domingo”, os docentes de Ciência Política Arcénio Cuco e Sérgio Chichava partilharam a visão de que as vozes recolhidas junto da população devem ser o pilar fundamental do documento final. Arcénio Cuco, em particular, expressou a sua preocupação de que o processo tenha nascido “inquinado” por estar, mais uma vez, ligado aos partidos políticos. No entanto, ele vê um potencial significativo se a COTE considerar seriamente os resultados das auscultações e os submeter a um escrutínio público transparente.
Cuco enfatizou que a transparência é um fator determinante. O relatório final, segundo o académico, deve ser disponibilizado a todos os moçambicanos antes de qualquer decisão vinculativa. Esta medida garantiria que o documento reflete verdadeiramente o que foi discutido e acordado nas reuniões de auscultação, cujas sessões foram amplamente publicitadas. Ele relembrou o caso da CREMOD, onde os resultados das auscultações, passados mais de dois anos, ainda não foram tornados públicos, como um exemplo a não ser replicado.
Reformas de Estado e a Importância da Vontade Política
No que diz respeito às eventuais reformas do Estado moçambicano que se esperam como resultado do Diálogo Nacional Inclusivo, Arcénio Cuco sublinhou que a sua concretização dependerá em grande medida da “vontade política” dos proponentes do diálogo. O académico recordou que a história de Moçambique está repleta de processos semelhantes que geraram acordos e instrumentos legais que, apesar de vinculativos, tiveram uma implementação deficitária.
A falta de cumprimento de protocolos e acordos entre partidos políticos, ao longo dos quase 40 anos de democracia em Moçambique, já foi uma das causas do recrudescimento da violência armada. Por isso, Cuco conclui que a vontade política é o elemento crucial para que os objetivos de reforma do Estado sejam, desta vez, alcançados e para que o Diálogo Nacional Inclusivo cumpra o seu propósito de promover uma genuína reconciliação nacional.
