Centro de Aquisições do Estado operacional ainda este ano
O Centro de Aquisições do Estado (CAI), uma iniciativa crucial para a gestão transparente e eficiente dos bens e serviços públicos em Moçambique, deverá entrar em funcionamento ainda este ano, mais precisamente até meados do próximo semestre. A sua principal missão é centralizar e conferir maior clareza aos processos de aquisição para o setor público.
O Que o CAI Vai Centralizar?
Segundo Óscar Laice, Diretor Nacional Adjunto do Património do Estado, as aquisições serão definidas com base numa lista de categorias de bens e serviços considerados de aquisição centralizada. Será o Ministro que superintende a área das finanças quem terá a responsabilidade de estabelecer essas categorias, determinando o que deve ser adquirido pela central em Maputo ou pelas suas delegações provinciais.
Laice esclareceu que, para os bens e serviços que não constarem desta lista centralizada, as instituições públicas continuarão a realizar as suas próprias aquisições através das suas unidades gestoras.
Abrangência Nacional e Benefícios Esperados
O CAI terá a sua sede na capital, Maputo, mas a sua operação estender-se-á por todo o país, com delegações em cada província. Esta estrutura visa garantir uma cobertura e padronização uniformes em todas as regiões.
Lourenço Lindonde, Secretário de Estado de Manica, destacou os múltiplos benefícios desta abordagem. O CAI permitirá padronizar os bens e serviços adquiridos pelo Estado, promoverá uma maior economicidade na utilização dos recursos públicos e reforçará a eficiência na gestão dos processos de aquisição. Além disso, espera-se que assegure uma maior transparência na contratação pública, gerando ganhos de escala e permitindo ao Estado beneficiar de preços mais competitivos no mercado.
Estas informações foram partilhadas no âmbito de uma auscultação pública, um processo essencial para recolher contributos e enriquecer o projeto do Centro de Aquisições do Estado.
