Arranca amanhã campanha massiva de registo civil
Uma campanha massiva de registo civil e emissão de Bilhetes de Identidade (BIs) arranca esta segunda-feira em Moçambique, com o objetivo de documentar sete milhões de cidadãos até dezembro. A iniciativa será totalmente gratuita e cobrirá todo o território nacional, facilitando o acesso à identificação para milhões de moçambicanos.
O anúncio foi feito pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, que explicou que o país enfrenta um grande desafio na identificação civil. Muitos cidadãos não possuem documentos devido a diversos fatores, incluindo a dificuldade em cobrir os custos associados ao registo.
Para mudar este cenário, o governo, através de um projeto conjunto entre o Ministério da Justiça e o Ministério do Interior, decidiu inverter a lógica habitual. Em vez de esperar que a população procure os serviços, serão os órgãos do Estado a ir ao encontro dos cidadãos para promover o registo de nascimento e a emissão de documentos. A campanha decorrerá de 23 de março a 31 de dezembro.
Como vai funcionar a campanha?
A campanha contará com até 500 brigadas móveis, que se deslocarão por distritos, postos administrativos e localidades. As equipas serão mistas, integrando técnicos do Ministério da Justiça, responsáveis pelo registo e entrega da certidão de nascimento, e agentes do Ministério do Interior, que emitirão o Bilhete de Identidade no mesmo local, de forma imediata.
Este projeto é financiado pelo Banco Mundial, com um investimento de nove milhões de dólares. O Ministro Saize garantiu que “nenhum cidadão será cobrado pelos serviços”, reiterando que o registo, a certidão de nascimento e o primeiro Bilhete de Identidade serão completamente gratuitos. Esta medida visa eliminar uma das principais barreiras que impede muitas famílias de documentar os seus membros.
Atualmente, a isenção de custos aplica-se apenas a bebés dos 0 aos 6 meses. Com esta nova campanha, a gratuitidade será alargada a todas as crianças e adultos que nunca foram registados ou que necessitam do seu primeiro documento. A iniciativa também abrange aqueles que perderam os seus documentos devido a calamidades naturais ou aos ataques terroristas em Cabo Delgado.
A meta diária estabelecida é de 25 mil registos, o que representa cerca de 750 mil por mês. Ao longo dos nove meses da campanha, prevê-se alcançar sete milhões de cidadãos. Com este número, somado aos cerca de quatro milhões já registados, o país espera que aproximadamente 12 milhões de moçambicanos estejam devidamente documentados, um passo crucial para a inclusão social e o exercício pleno da cidadania.
