ANEP realiza consulta pública sobre salvaguardas ambientais e sociais do programa “Skills4Jobs”
A Autoridade Nacional de Educação Profissional (ANEP) organizou recentemente, em Maputo, uma importante consulta pública. O objetivo foi discutir o Sistema de Salvaguardas Ambientais e Sociais (ESSA) do programa “Skills4Jobs”, que visa melhorar as competências para o emprego e a transformação económica em Moçambique.
O evento juntou gente do Governo, do setor privado, da sociedade civil e de grupos mais vulneráveis, mostrando que a ANEP quer garantir que o programa seja bem feito, justo para todos e sustentável. Este encontro não foi só uma formalidade, mas sim uma forma de o Governo ouvir as comunidades antes de tomar decisões importantes.
O Programa “Skills4Jobs” e os Seus Objetivos
O “Skills4Jobs” é um programa financiado pelo Banco Mundial, com um investimento total de 125 milhões de dólares. O principal foco é resolver os problemas do mercado de trabalho moçambicano, onde muitos jovens não conseguem emprego decente e a formação oferecida não corresponde ao que as empresas precisam.
Este programa vai atuar em setores chave como Energia, Agricultura, Turismo, Transportes, Infraestruturas e Logística. Tem quatro pilares principais: melhorar os sistemas de informação e planeamento; preparar os jovens para melhores empregos; criar mais oportunidades com formações curtas e apoio ao empreendedorismo; e fortalecer os Centros de Excelência em áreas estratégicas.
Inclusão e Proteção dos Mais Vulneráveis
Um ponto muito discutido na consulta foi a inclusão dos grupos mais vulneráveis. O Secretário de Estado do Ensino Técnico Profissional, Leo Jamal, deixou claro que é nestes grupos que a educação profissional pode fazer uma diferença maior. O programa vai ter ações para ajudar jovens das zonas rurais, comunidades afetadas pela violência no Norte, mulheres e pessoas com deficiência. Isso inclui bolsas de estudo, acesso a tecnologias digitais em áreas rurais e o incentivo a mulheres formadoras.
O Sistema de Salvaguardas Ambientais e Sociais (ESSA) identificou que os impactos sociais são os mais delicados. Há riscos de acesso desigual para os vulneráveis, casos de Violência Baseada no Género (VBG) nas formações e estágios, dificuldades culturais e económicas, e falhas nos sistemas de queixas e proteção. Para evitar estes problemas, o programa vai criar um Mecanismo de Gestão de Queixas fácil de usar e confidencial, formação obrigatória sobre VBG e ética profissional, e Códigos de Conduta para todos os envolvidos.
Leo Jamal sublinhou a necessidade de integridade, dizendo que “todos os espaços e processos de acesso ao Programa devem ser seguros, justos e meritocráticos. O assédio e o favoritismo são inegociáveis para a credibilidade e integridade do Skills4Jobs.”
