Pólitica

ANAMOLA reage sobre levantamento de imunidade de Venâncio Mondlane para julgamento

O cenário político moçambicano continua a fervilhar, com o partido ANAMOLA a desmentir categoricamente as informações que circulam sobre um suposto levantamento da imunidade parlamentar do seu líder, Venâncio Mondlane, e de Albino Forquilha, para que ambos possam ser julgados.

ANAMOLA Desmente Rumores de Levantamento de Imunidade

Dinis Tivane, porta-voz do ANAMOLA, veio a público esclarecer que o partido e os seus dirigentes não foram formalmente notificados sobre qualquer decisão do Conselho de Estado relativa ao levantamento de imunidades. Segundo Tivane, as notícias que têm sido veiculadas pela imprensa são “desconexas da realidade jurídica e sem suporte documental”, carecendo de fundamento legal.

A polémica insere-se num contexto judicial bastante sensível, que remonta às manifestações pós-eleitorais de 2024. O Tribunal Supremo está a investigar o envolvimento de líderes políticos nos protestos que, infelizmente, resultaram em avultados danos materiais e na perda de mais de 400 vidas.

Ausência de Notificação Formal Preocupa o Partido

Em declarações à MBC TV, Dinis Tivane reiterou que não há confirmação por parte do Conselho de Estado sobre o alegado levantamento. O porta-voz do ANAMOLA sublinhou que, habitualmente, Venâncio Mondlane é comunicado formalmente sobre todas as reuniões do Conselho. Para o partido, uma decisão de tamanha importância deveria seguir os canais oficiais e contar com a presença dos visados durante a sessão deliberativa.

A direção do ANAMOLA mantém uma postura de prudência e tranquilidade, aguardando que as informações cheguem por vias institucionais. Como membros do Conselho de Estado, Mondlane e Forquilha possuem um estatuto que exige uma autorização prévia para que possam ser ouvidos pelo Tribunal Supremo. O desfecho deste processo jurídico dependerá, assim, da clarificação oficial sobre se este estatuto foi alterado nas sessões mais recentes do Conselho.

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