Alfândegas travam 25 mil toneladas de arroz no porto de Nacala
As Alfândegas de Moçambique realizaram uma operação de fiscalização de grande escala que culminou na apreensão de 25 mil toneladas de arroz no Porto de Nacala. A carga, avaliada em cerca de 8,8 milhões de dólares (mais de 570 milhões de meticais), estava a bordo de um navio de bandeira panamenha vindo do Paquistão e é suspeita de fraude fiscal.
Detalhes da Apreensão e Suspeita de Fraude
A situação centralizou-se na declaração da mercadoria. Pelo menos 13 mil toneladas do arroz foram registadas como “arroz para semente”, uma categoria que, em Moçambique, beneficia de isenção total de impostos e taxas aduaneiras. Contudo, técnicos especializados confirmaram que o produto descarregado era, na verdade, arroz semi-branqueado destinado ao consumo humano. Esta reclassificação indevida teria um impacto significativo nas receitas do Estado, configurando uma clara tentativa de evasão fiscal.
Além da declaração falsa, as autoridades aduaneiras notaram a ausência do pagamento da taxa devida ao Instituto de Cereais de Moçambique (ICM). Este incidente ocorre num período em que o Governo moçambicano está a implementar uma nova política para centralizar a importação de cereais, com o objetivo de reforçar o controlo financeiro e combater a fuga de divisas.
Empresa Envolvida e Acções Legais
A empresa proprietária da carga, África Indústrias Lda., terá pago os direitos aduaneiros apenas sobre uma fração do carregamento, o que levou à interrupção imediata das operações de descarga e à retenção do navio no porto. O caso foi prontamente encaminhado ao Ministério Público, que, em colaboração com a área de investigação e inteligência das Alfândegas, vai reunir provas para determinar a extensão da fraude.
Impacto no Sector e Preocupações Empresariais
Enquanto as autoridades intensificam a luta contra práticas como a sobrefaturação e a manipulação de classificações aduaneiras, o sector empresarial moçambicano manifesta preocupação. A Confederação das Associações Económicas (CTA) tem alertado que o novo modelo centralizado de importação de cereais pode gerar desafios logísticos e, potencialmente, levar a situações de desabastecimento no mercado nacional, caso os mecanismos operacionais não sejam rapidamente ajustados para garantir a fluidez e eficiência das importações.
