Planear a terra é exigência estratégica de sobrevivência

O anúncio recente da disponibilização de 3065 talhões no povoado de Chiacanimisse, no distrito de Matutuíne, província de Maputo, através do Projecto Nacional de Terra Infra-estruturada, surge como uma lufada de ar fresco para resolver a escassez de habitação, principalmente para a juventude moçambicana.

Este projeto é uma peça-chave do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, que pretende modernizar a forma como o Estado gere o território, apostando numa coordenação institucional mais forte e num planeamento integrado. Para ter acesso a estes talhões, os interessados devem candidatar-se através de plataformas digitais, do Fundo do Fomento de Habitação ou da Cooperativa de Habitação Juvenil.

Os cidadãos poderão adquirir o seu espaço, consoante o seu rendimento, e pagar a dívida ao longo de um período acordado. Esta abordagem inovadora promete uma expansão urbana mais organizada, capaz de dar resposta às necessidades da população, ao crescimento demográfico e aos desafios das mudanças climáticas, ao mesmo tempo que abre portas à participação do setor privado.

Resposta às Necessidades da População

Mais do que uma simples entrega de terrenos, vemos aqui uma resposta concreta a uma das maiores preocupações da juventude, que há muito tempo pede terra para construir as suas casas. O projeto chega num momento crucial, quando parte da população da província de Maputo precisa de novos locais para se reassentar, após as suas residências terem sido inundadas pelas cheias.

Neste sentido, defendemos que deveria haver um tratamento especial para as vítimas das inundações, garantindo-lhes acesso prioritário a habitações em terrenos devidamente infraestruturados. Assim, estão criadas as condições para que os moradores das zonas mais vulneráveis às cheias, nas cidades de Maputo e Matola, possam concorrer a estes talhões. É uma iniciativa que vale a pena abraçar, pois está bem estruturada, com áreas específicas para infraestruturas públicas e privadas, como escolas, hospitais e centros comerciais. Além disso, a zona já conta com energia, água e arruamentos, o que demonstra a ambição e o valor desta proposta.

Este projeto recorda-nos que, se no passado conquistámos a independência política, hoje somos chamados a consolidar a nossa independência económica, e isso começa muitas vezes pela forma como pensamos e planeamos o nosso território nacional.