Moçambique anuncia o lançamento de ProAguaS no Ano da Água da União Africana
Moçambique está a dar passos firmes para assegurar que cada cidadão tenha acesso a água potável e saneamento adequado. No âmbito do Ano da Água da União Africana (UA) de 2026, o país anunciou um programa ambicioso que promete transformar a realidade de milhares de moçambicanos.
O Ano da Água da União Africana e a Participação de Moçambique
A União Africana declarou 2026 como o “Ano da Água”, sob o lema “Garantir a disponibilidade sustentável da água e sistemas de saneamento seguros para alcançar os Objectivos da Agenda 2063”. Este foco reforça a importância vital da água, saneamento e higiene (WASH) para o desenvolvimento e bem-estar em todo o continente africano.
Moçambique marcou presença na 39.ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da UA, que aconteceu nos dias 14 e 15 de fevereiro em Adis Abeba, Etiópia. A delegação moçambicana foi liderada pessoalmente pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo.
Durante a cimeira, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, participou numa Mesa Redonda Ministerial. Este evento, promovido pela Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD) em parceria com o Banco Mundial, discutiu o projeto regional AFE WASH MPA e a apresentação de planos nacionais para acelerar o acesso à água e saneamento. O ministro moçambicano destacou as reformas que estão a ser implementadas no país, como a clarificação institucional, a redução das diferenças entre zonas urbanas e rurais, a descentralização, o aumento da cobertura e o envolvimento do setor privado.
Lançamento do ProAguaS: Um Compromisso Nacional
No balanço da participação de Moçambique na cimeira, o Presidente Daniel Francisco Chapo anunciou o lançamento do ProAguaS – Programa Nacional de Aceleração de Água e Saneamento. Este programa está previsto para o primeiro semestre de 2026 e está alinhado com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044.
Os objetivos do ProAguaS são claros e ambiciosos: alcançar 80% de cobertura no abastecimento de água e 58% em saneamento. Para preparar este grande programa, está agendada uma mesa-redonda nacional para o mês de março, com o lançamento oficial a acontecer em maio.
A iniciativa ProAguaS encaixa-se perfeitamente nos objetivos da Agenda 2063 da UA e no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 das Nações Unidas, que visa garantir água potável e saneamento para todos. O programa enfatiza a necessidade de projetos financeiramente sustentáveis, combinando fundos públicos, privados e climáticos, e promovendo soluções inovadoras, como o uso de energias renováveis, para garantir a durabilidade do setor.
Segundo uma nota do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, a participação de Moçambique nesta cimeira reforça o compromisso inabalável do país em acelerar o acesso à água e saneamento seguro para todos os moçambicanos, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e desenvolvimento sustentável.
