Governo sem data para o regresso de reclusos retirados após cheias em Xai-Xai
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique ainda não definiu uma data para o retorno dos reclusos que foram transferidos do Estabelecimento Penitenciário de Gaza, na cidade de Xai-Xai, após as recentes cheias que assolaram a província.
Mais de uma centena de reclusos foram retirados daquela unidade prisional devido à subida das águas, sendo realojados provisoriamente em Mandlakazi, na mesma província de Gaza, e parte deles em Inhambane. A incerteza sobre o seu regresso persiste, enquanto as autoridades avaliam os estragos.
Mateus Saize, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, confirmou que os danos nos estabelecimentos penitenciários foram severos. “Os danos são visíveis. Estamos na fase de limpezas e recuperação para o pleno funcionamento”, afirmou o governante, sublinhando que quatro províncias foram afetadas.
Humanização e Tecnologia nas Prisões
Esta informação foi partilhada pelo ministro após um encontro com representantes da Embaixada Americana em Maputo, onde foram abordados temas como a “humanização das cadeias”. Uma das medidas destacadas é a implementação de pulseiras eletrónicas, que, segundo Saize, estarão em pleno funcionamento nos próximos quinze dias.
O ministro explicou que as pulseiras fazem parte de um pacote de apoio e formação solicitado aos Estados Unidos. “Já temos o centro a funcionar, e estamos a finalizar alguns pormenores de regulamento para permitir a correta aplicação dessas medidas”, disse, garantindo que alguns indivíduos já estarão a circular com as pulseiras entre esta e a próxima semana.
Identificação para Vítimas das Inundações
Para além das questões prisionais, Mateus Saize também abordou a situação dos cidadãos que perderam os seus documentos devido às cheias. O ministro assegurou que o governo irá lançar campanhas massivas para o registo de nascimento e atribuição de Bilhetes de Identidade (BIs) a curto prazo.
“Não vamos esperar a normalização da situação, temos uma meta ambiciosa de recuperar a identificação de quatro milhões de cidadãos”, avançou o ministro, prometendo a emissão de certidões de nascimento, BIs e passaportes o mais breve possível.
A reunião com a embaixada norte-americana também incluiu discussões sobre a potencial influência de condenados por terrorismo nos estabelecimentos penitenciários, um tema de crescente preocupação no país.
