FPD recebe dinheiro para despesas das federações

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) está a investigar gestores de topo do Fundo de Promoção Desportiva (FPD) por suspeitas de práticas ilícitas na gestão de fundos destinados às federações desportivas moçambicanas.

Irregularidades e Acusações Graves

O FPD, uma instituição pública de grande relevância nacional, é acusado de várias falhas graves. Entre as irregularidades detectadas, destacam-se a atribuição de financiamentos a atividades desportivas com base em afinidades pessoais, a gestão direta de receitas pelos próprios dirigentes do Fundo, pagamentos indevidos de ajudas de custo e uma má gestão de infraestruturas, incluindo o Estádio Nacional do Zimpeto.

Segundo Romualdo Johnam, porta-voz do GCCC, os factos apurados podem configurar crimes como gestão danosa, abuso de cargo ou função e peculato. Atualmente, cinco arguidos encontram-se em liberdade provisória, após o pagamento de caução, enquanto o processo segue em fase de instrução.

Patrocínios e Federações Desportivas

Uma das práticas sob investigação envolve a assinatura de contratos de patrocínio pelo FPD com empresas, mas em nome das federações desportivas. Esta situação, que se arrasta há cerca de cinco anos, afetou federações como as de basquetebol e futebol.

Nestes casos, as federações realizavam as suas atividades, como jogos das seleções nacionais ou reabilitação de infraestruturas, mas era o FPD que emitia faturas, pagava salários e ajudas de custo, em vez de o dinheiro ir diretamente para as federações.

O exemplo mais flagrante é o da Federação Moçambicana de Futebol (FMF). O GCCC apurou que os salários dos membros do Gabinete Técnico da FMF eram pagos através de um patrocínio da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). A HCB enviava o valor para a conta do FPD, que depois efetuava os pagamentos, desviando-se do método anterior em que o dinheiro ia diretamente para a FMF. Estima-se que cerca de 26 milhões de meticais anuais eram geridos desta forma pelo FPD, em vez de serem recebidos e geridos diretamente pela FMF.