AFIRMA FELIZ SILVIA: Vamos intensificar fiscalização da implementação das leis pelo Governo
A bancada parlamentar da Frelimo, liderada por Feliz Sílvia, anunciou a sua intenção de reforçar a fiscalização sobre como o Governo de Moçambique está a implementar as leis aprovadas pela Assembleia da República. O objetivo é garantir que as normas sejam devidamente regulamentadas e aplicadas, dentro dos prazos estipulados.
A Importância da Fiscalização Parlamentar
Feliz Sílvia sublinhou que a responsabilidade dos deputados vai além da simples aprovação de leis. É fundamental verificar se o conteúdo das leis publicadas corresponde exatamente ao que foi discutido e aprovado no parlamento. Esta fiscalização é crucial para a transparência e a eficácia da governação.
Compromisso com um Estado Forte e Transparente
A bancada da Frelimo reafirmou o seu compromisso em contribuir ativamente para a construção de um Estado moçambicano mais robusto, com um sistema regulatório claro e consistente. A ideia é criar um ambiente onde não haja espaço para infratores, corruptos e grupos que se infiltram em setores estratégicos da economia, garantindo a integridade do sistema.
Incentivo ao Conteúdo Local para o Desenvolvimento
A regulação de um regime de Conteúdo Local foi apontada como uma grande oportunidade. Segundo Sílvia, esta medida pode impulsionar a indústria nacional, gerar mais empregos para os moçambicanos e alargar a base de impostos. Assim, a exploração dos recursos naturais do país contribuirá de forma mais direta para o desenvolvimento da economia local.
Diálogo Aberto com a Sociedade Civil
A bancada garantiu que manterá uma postura de abertura e busca por consensos, procurando estar cada vez mais próxima da sociedade. O principal propósito é resolver os problemas do povo moçambicano, ouvindo os seus interesses e aspirações, especialmente face aos desafios atuais que o país enfrenta.
Nesse sentido, Feliz Sílvia fez um convite a todas as entidades e organizações da sociedade civil. Pediu que se aproximem da bancada da Frelimo para apresentar contribuições, propostas de novas leis ou sugestões para a revisão de instrumentos legais existentes, assegurando que todas as propostas serão acolhidas com a devida atenção.
