Adeus TRAC, bem-vinda REVIMO? Governo anuncia concurso público para nova concessionária da N4
O Governo moçambicano anunciou, esta terça-feira, o lançamento de um concurso público para selecionar a próxima empresa que irá gerir a Estrada Nacional número 4 (N4), uma via vital que liga Moçambique à África do Sul. A decisão surge a dois anos do fim do contrato de concessão atual com a Trans African Concession (TRAC), previsto para Fevereiro de 2028.
Avaliação e Transição
Segundo Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, a medida resulta da adoção do relatório de uma Comissão de avaliação. Esta comissão concluiu que a TRAC tem cumprido “regularmente” os objetivos do contrato de concessão. “O Governo decidiu adotar o relatório da Comissão Técnica, que vai orientar os próximos passos para o lançamento do concurso público para a seleção da futura concessionária”, explicou Impissa, sublinhando a continuidade do desenvolvimento e exploração desta importante estrada.
A Trajetória da TRAC na N4
A TRAC, uma multinacional, tem gerido a EN4 desde 1998, através de uma parceria público-privada com o Governo moçambicano, após acordos assinados em 1997. O contrato de concessão, com duração de trinta anos, terminará em Fevereiro de 2028. Inicialmente, as partes investiram mais de 6,5 mil milhões de rands, sendo que 40% desse valor foi aplicado em território nacional. Na estrutura acionista, entidades sul-africanas detêm 90% das ações, enquanto a Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo é o único acionista moçambicano, com 10%.
A Importância da N4 e Desafios Futuros
A EN4 estende-se por cerca de 600 km, desde o cruzamento de Salomon, na província sul-africana de Gauteng, até ao Porto de Maputo. A porção moçambicana da estrada tem 97 km, ligando Maputo a Ressano Garcia, e é crucial para o comércio e a mobilidade na região.
O contrato de concessão prevê a realização de obras na EN4 três anos antes da sua caducidade. No ano passado, a TRAC tinha prometido um investimento de cerca de 5,5 mil milhões de meticais para a reabilitação do troço entre Ressano Garcia, no distrito de Moamba, e Tchumene, no Matola. No entanto, as intervenções, que deveriam ter começado entre finais de Outubro e início de Novembro do ano passado, foram adiadas devido aos protestos pós-eleitorais.
