Economia

Moçambique registou uma redução de 11,1% na dívida com o Brasil

Moçambique deu um passo significativo na gestão da sua dívida externa, registando uma redução de 11,1% na dívida direta com o Estado brasileiro. Este valor, que desceu para 25,6 milhões de dólares até ao final de Setembro de 2025, representa agora apenas 0,3% do total do endividamento externo do país, tendo sido de cerca de 29 milhões de dólares no segundo trimestre do mesmo ano.

Esta diminuição da dívida aconteceu num período estratégico, pouco antes da visita oficial do Presidente brasileiro, Lula da Silva, a Moçambique em Novembro. A iniciativa sublinha um esforço de normalização e fortalecimento das relações financeiras bilaterais.

Reestruturação de Dívidas Antigas

Paralelamente a esta redução, a Comissão de Assuntos Económicos do Senado brasileiro deu luz verde para a reestruturação de outra componente da dívida moçambicana, avaliada em 143 milhões de dólares. Este montante refere-se a pagamentos em atraso ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), que financiou projetos importantes como o Aeroporto Internacional de Nacala.

O acordo de reestruturação prevê que a primeira parcela, no valor de 6,7 milhões de dólares, seja paga 60 dias após a assinatura do documento, seguida por dez prestações semestrais. Esta proposta, apresentada pela Presidência da República em 2024 e com regime de urgência pelo senador Fernando Farias, visa aliviar a carga financeira e abrir caminho para novas colaborações.

Fortalecimento das Relações Bilaterais

A normalização destes passivos financeiros insere-se no contexto de um relançamento das relações entre Moçambique e Brasil. Durante a sua visita, o Presidente Lula da Silva reafirmou o compromisso de estreitar a parceria económica, resultando na assinatura de nove instrumentos jurídicos em áreas cruciais como agricultura, saúde, educação e aviação civil.

Em 2024, o volume de negócios entre os dois países ultrapassou os 100 milhões de dólares, demonstrando o potencial de crescimento da cooperação económica. É importante referir que a dívida moçambicana com o Brasil foi influenciada por moratórias internacionais, como a suspensão de pagamentos solicitada em 2020 devido aos impactos económicos da pandemia da COVID-19.

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