MEC volta atrás e não vai mais eleminar curso nocturno
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) de Moçambique veio a público para esclarecer a situação em torno dos cursos nocturnos, desmentindo a ideia de uma eliminação total. A instituição anunciou um “redimensionamento estratégico” que visa organizar melhor o sistema de ensino, com uma forte aposta na integração do Ensino à Distância (EAD).
O que muda para os alunos?
Silvestre Dava, porta-voz do MEC, explicou que a reestruturação será feita de forma gradual e focará em garantir que os estudantes em idade escolar regular frequentem o ensino presencial durante o dia. Os cursos nocturnos serão reservados para perfis específicos, adaptando-se às necessidades da população estudantil.
A nova estratégia impõe critérios de idade para a organização dos turnos:
- Até aos 17 anos: Todos os alunos nesta faixa etária devem, obrigatoriamente, ser integrados nos turnos diurnos presenciais. Fica proibida a inscrição de novos alunos para a 7.ª classe no período nocturno.
- Entre 15 e 17 anos: Podem optar pelo Ensino à Distância, mas apenas com uma autorização expressa dos seus encarregados de educação.
- Maiores de 18 anos: Têm a liberdade de escolher entre o ensino presencial (nocturno) ou a modalidade de Ensino à Distância.
Ensino à Distância como Alternativa
Para gerir o esperado aumento de alunos nos turnos da manhã e da tarde, o Ministério autorizou as escolas com muitos estudantes a operar em três turnos. Dava sublinhou que a definição dos horários específicos será responsabilidade de cada direcção escolar, mas com uma condição clara: a reorganização não pode diminuir o tempo de ensino previsto nos regulamentos curriculares.
A integração com o Ensino à Distância é vista como uma solução moderna para aliviar a pressão sobre as infraestruturas das escolas. Esta modalidade oferece mais flexibilidade, especialmente para estudantes mais velhos ou para aqueles que têm dificuldade em conciliar os horários.
Exceções e Objetivos
É importante notar que estas mudanças não afectam o subsistema de Educação de Adultos. Este sector continuará a funcionar sob as suas próprias regras, mantendo o foco na alfabetização e escolarização de cidadãos que começaram os estudos fora da idade convencional.
Com estas medidas, o MEC pretende optimizar os recursos e melhorar a qualidade do ensino-aprendizagem, assegurando que os adolescentes estejam no ambiente escolar mais adequado ao seu desenvolvimento: o turno diurno.
