Governo vai aprovar medidas extraordinárias para responder à situação de cheias e inundações
O Governo moçambicano, através da II Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros, prepara-se para aprovar medidas urgentes e extraordinárias. O objetivo é dar uma resposta eficaz e mitigar os impactos da grave situação de cheias e inundações que afeta o país, com especial atenção para a região Sul.
A Reunião Extraordinária e a Chamada à Ação
O anúncio foi feito pelo Presidente da República, Daniel Chapo, esta manhã, momentos antes do início da sessão. Segundo o Chefe de Estado, o Conselho de Ministros irá avaliar a resposta que tem sido dada até agora e aprovar novas medidas, com base no regime jurídico de redução de riscos de desastres, estabelecido pela Lei n.º 10 de 2020.
“Nessa sessão, vamos avaliar a resposta que tem estado a ser dada e aprovarmos medidas extraordinárias de mitigação à luz de, entre outros, regime jurídico de redução de riscos de desastres”, afirmou o Presidente Chapo, sublinhando a importância de um sistema robusto para planos de contingência e recuperação.
Desafios Geográficos e Mudanças Climáticas
Daniel Chapo destacou que o país tem de encontrar soluções para a situação, que já resultou em mortes e desalojamentos. Ele relembrou a desafiante localização geográfica de Moçambique, onde nove das 15 bacias hidrográficas da região Austral de África desaguam. “A nossa localização é desafiante… E nós estamos à jusante”, explicou.
O Presidente apelou à ação imediata, citando um adágio popular: “Dormir sobre os problemas não os faz desaparecer. É hora de agir. Por isso, estamos aqui para avaliar e em função disso continuarmos a agir.”
Chapo também alertou para as mudanças climáticas, que são resultado da ação humana, e para as chuvas “cada vez mais violentas”. O impacto é agravado pela existência de construções que obstruem os caminhos naturais das águas, aumentando os danos em todo o território nacional.
