Mnangagwa ganha dois “pontos” na secretaria
O governo do Zimbabwe aprovou, recentemente, um plano que visa prolongar o mandato do Presidente Emmerson Mnangagwa e alterar significativamente o processo eleitoral do país. Estas propostas, se forem oficializadas, terão um impacto profundo na estrutura política zimbabueana.
Extensão do Mandato Presidencial
Actualmente, a Constituição do Zimbabwe prevê que o Presidente cumpra dois mandatos de cinco anos, o que levaria Mnangagwa, de 83 anos, a deixar o cargo em 2028. Contudo, o governo propôs um projecto de lei para alargar o mandato presidencial de cinco para sete anos, permitindo que o actual chefe de Estado permaneça no poder até 2030.
Esta alteração, que não será submetida a um referendo popular, tem sido vista por muitos como uma jogada política para consolidar o poder, evitando o escrutínio directo dos cidadãos. A expressão “ganha dois pontos na secretaria” sugere que a mudança será aprovada internamente, sem a necessidade de validação popular.
Mudança na Eleição Presidencial e Reforço de Poderes
Para além da extensão do mandato, o governo zimbabueano pretende que, a partir do próximo pleito eleitoral, o Presidente seja eleito pelo Parlamento e não directamente pelo povo. Esta medida representa uma mudança drástica na dinâmica democrática do país, centralizando a escolha do líder numa esfera política mais restrita e controlada.
A proposta de lei também visa fortalecer os poderes presidenciais, permitindo que o Presidente nomeie mais 10 senadores, elevando o número total de assentos no Senado para 90. Tal acção consolidaria o controlo do Executivo sobre o Legislativo, garantindo uma maioria favorável no Parlamento e facilitando a aprovação de futuras iniciativas governamentais.
