Trabalhadores exigem 148 milhões ao IGEPE após 20 anos de espera
Antigos trabalhadores de uma vidreira extinta em Moçambique estão a pressionar o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) para o pagamento de indemnizações no valor de 148 milhões de meticais. A dívida, que se arrasta há mais de duas décadas, levou os ex-funcionários a concentrarem-se em protesto na capital moçambicana.
Vinte Anos de Espera e uma Decisão Judicial
Desde a manhã desta segunda-feira, cerca de 30 antigos operários da fábrica de vidro ocuparam o passeio em frente à sede do IGEPE, em Maputo. Este grupo representa aproximadamente 500 ex-trabalhadores que aguardam por uma resolução desde 2001, ano em que a empresa encerrou definitivamente.
A fábrica, que inicialmente tinha sócios portugueses, foi abandonada por estes, deixando a gestão a cargo do Estado, que mais tarde decidiu pelo seu encerramento total. A partir daí, os trabalhadores viram-se sem as suas devidas compensações.
Processo Judicial e Silêncio do IGEPE
Alfredo Tivane, membro da comissão dos trabalhadores, explicou que o processo judicial teve início em 2002. Após mais de 20 anos de batalha legal, o Tribunal sentenciou, a 25 de Novembro, o IGEPE a pagar a quantia de 148.178.520 meticais. “Estamos aqui para exigir que a instituição cumpra essa decisão”, afirmou Tivane.
Ao longo destes anos, os trabalhadores buscaram apoio em várias instituições públicas, incluindo a Inspecção de Trabalho. Contudo, foram informados de que, devido à existência de uma sentença judicial transitada em julgado, a Inspecção não poderia intervir diretamente, apenas fazer os cálculos solicitados pelo Tribunal. Os cálculos foram feitos, o valor fixado e o IGEPE foi oficialmente notificado, mas até agora, não houve resposta.
Protesto Contínuo Até ao Pagamento
Perante a falta de comunicação por parte do IGEPE, os ex-trabalhadores decidiram manter uma vigília diária no local, das 8h00 às 15h30. A sua determinação é clara: “Vamos continuar aqui todos os dias até haver resposta — e a resposta que esperamos é o pagamento”, reforçaram os manifestantes.
Até ao final do dia do protesto, nenhum representante do IGEPE havia contactado os trabalhadores, mantendo a incerteza sobre o futuro do pagamento das indemnizações tão esperadas.