Presidente da República concede indulto a 771 reclusos, alguns associados às manifestações

O Presidente da República, Filipe Nyusi, concedeu um indulto a um total de 771 reclusos em todo o país, uma medida de clemência que inclui indivíduos que foram associados a manifestações. A decisão, anunciada hoje, visa promover a reintegração social destes cidadãos e aliviar a sobrelotação em algumas unidades prisionais moçambicanas.

Este gesto presidencial é um ato de humanidade e visa dar uma segunda oportunidade a muitos moçambicanos que se encontram privados de liberdade. O indulto abrange reclusos que cumpriram parte das suas penas por crimes de menor gravidade, bem como aqueles que demonstraram bom comportamento durante o período de reclusão, contribuindo para a sua reinserção na sociedade.

Critérios e Abrangência da Medida

De acordo com o decreto presidencial, a seleção dos beneficiários foi feita com base em critérios rigorosos, que incluem a natureza dos crimes, o tempo de pena já cumprido e o registo disciplinar dos reclusos. A inclusão de pessoas ligadas a manifestações sublinha a intenção de abranger diferentes perfis de detidos, promovendo a paz social e a reconciliação nacional.

As autoridades competentes já estão a trabalhar para operacionalizar a libertação dos reclusos, garantindo que o processo decorra de forma organizada e eficiente. Espera-se que esta iniciativa contribua significativamente para a redução da pressão sobre o sistema prisional e para o fortalecimento dos laços comunitários através da reinserção dos indultados.

Este indulto é visto como um passo importante na promoção da justiça e da compaixão, reforçando o compromisso do Estado com os direitos humanos e com a construção de uma sociedade mais inclusiva em Moçambique.