Pagamentos de horas extras 2023 estão em curso e 2024 em fase de validação, garante Governo
A Ministra da Educação e Cultura, Josefa Rodrigues, assegurou esta quarta-feira, na Assembleia da República, que o Governo está a regularizar o pagamento das horas extras aos professores. As dívidas de 2022 já foram integralmente saldadas, enquanto os processos de 2023 e 2024 estão a avançar em diferentes fases de execução.
Regularização das Horas Extras de 2022
Durante a II Sessão Ordinária da X Legislatura, a ministra explicou que todas as horas extras devidas aos educadores relativas ao ano de 2022 foram pagas na totalidade. Rodrigues sublinhou que quaisquer reclamações pendentes foram tratadas através dos mecanismos criados para esse fim e que os professores foram devidamente informados sobre a resolução.
A governante reconheceu que houve interrupções no processo de pagamento, justificando-as pela necessidade de “parar e harmonizar” os procedimentos. Esta pausa foi fundamental devido à complexidade da implementação da Tabela Salarial Única (TSU), um sistema que, segundo a ministra, está a ser introduzido por fases em todo o país.
Situação dos Pagamentos de 2023 e 2024
No que diz respeito aos anos seguintes, Josefa Rodrigues informou que o pagamento das horas extraordinárias referentes a 2023 já está em curso. Quanto a 2024, os processos encontram-se na fase de validação a nível provincial, um passo que envolve a colaboração entre as inspecções do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e do Ministério da Economia e Finanças (MEF) para garantir a conformidade dos dados.
A ministra acrescentou que, após a conclusão do pagamento das horas extras de 2024, o Governo prevê avançar com a validação e posterior liquidação das horas suplementares relativas a 2025, demonstrando um compromisso contínuo em regularizar a situação salarial dos professores moçambicanos.
