Orçamento do Estado para 2026 aprovado com oposição dividida e défice de 7% do PIB
A Assembleia da República de Moçambique deu luz verde ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026 no último sábado. A aprovação contou com o voto favorável da bancada da Frelimo, enquanto a oposição, composta pela Renamo, Podemos e MDM, manifestou-se contra o plano, que apresenta um défice significativo equivalente a 7% do Produto Interno Bruto (PIB).
Detalhes do Orçamento e o Défice
O orçamento para 2026 prevê uma arrecadação de 407 biliões de meticais em receitas. Contudo, as despesas estimadas são consideravelmente mais altas, atingindo os 520,6 biliões de meticais. Esta diferença resulta num défice orçamental de 113,7 biliões de meticais, o que representa uma fatia de 7% do PIB moçambicano.
Para cobrir este “buraco” nas contas públicas, o governo planeia recorrer a dívida interna, bem como a doações e empréstimos externos. Esta estratégia indica uma forte dependência do apoio de parceiros internacionais para equilibrar as finanças do país.
Projeções Económicas e Setores-Chave
As previsões económicas para o próximo ano apontam para um crescimento do PIB de 2,8%, uma taxa que fica abaixo do crescimento populacional do país. A inflação esperada é de 3,7%. Os setores que deverão impulsionar este crescimento são a Indústria Extrativa, com um aumento projetado de 4,4%, os Serviços, com 4,1%, e a Agricultura, com 2,5%.
Defesa da Frelimo e Críticas da Oposição
A bancada parlamentar da Frelimo defendeu o PESOE 2026 como um instrumento fundamental para promover o crescimento económico inclusivo e combater a pobreza no país, sublinhando o seu potencial para gerar desenvolvimento.
Por outro lado, a oposição não poupou críticas. A Renamo, Podemos e MDM apontaram que o plano carece de metas claras e mensuráveis para a sua execução. Entre as falhas apontadas, destacam-se a ausência de um plano concreto para a construção das 5.000 casas prometidas e a falta de projetos robustos de proteção social que beneficiem a população mais vulnerável. A Renamo, em particular, sublinhou que não há indicadores claros para avaliar o impacto do orçamento na redução da extrema pobreza, enquanto o MDM criticou a prioridade dada ao governo central em detrimento das necessidades e do desenvolvimento das províncias.
