Londres retira garantias de 1,15 mil milhões USD ao Mozambique LNG
O Reino Unido decidiu retirar um apoio financeiro de 1,15 mil milhões de dólares ao projeto de gás natural liquefeito (GNL) em Moçambique, liderado pela TotalEnergies. A decisão, anunciada esta segunda-feira pelo governo britânico, representa um revés significativo para o megaprojeto.
O Apoio Cancelado e o Contexto
Este financiamento, garantido em 2020 através do UK Export Finance (UKEF), fazia parte de um pacote de cerca de 20 mil milhões de dólares destinado à construção do Mozambique LNG. O compromisso foi assumido pouco antes de Londres anunciar uma mudança na sua política, deixando de apoiar diretamente novas iniciativas de combustíveis fósseis no exterior.
O ministro britânico dos Negócios, Peter Kyle, explicou em comunicado que o UKEF recebeu um pedido para rever os termos do financiamento. Após uma nova avaliação “abrangente”, concluiu-se que os riscos associados ao projeto “aumentaram desde 2020”. Esta análise teve em conta a proteção dos contribuintes britânicos, levando à decisão de pôr fim à participação do Reino Unido. O UKEF irá reembolsar o projeto por quaisquer valores pagos em excesso, embora o montante não tenha sido divulgado. A TotalEnergies, por sua vez, não comentou a decisão.
Desafios e Controvérsias do Projeto
O projeto Mozambique LNG, visto como crucial para Moçambique se tornar um grande exportador de GNL para os mercados europeu e asiático, está paralisado desde 2021 devido à escalada da insurgência islâmica na província de Cabo Delgado. Nos últimos meses, os ataques voltaram a intensificar-se, forçando a TotalEnergies a transportar pessoal e equipamentos por via aérea e marítima por razões de segurança.
Em novembro, a TotalEnergies levantou a declaração de força maior, mas condicionou a retoma das obras à aprovação de um novo orçamento pelo governo moçambicano. Este processo, segundo o Presidente da República, ainda pode gerar contestação.
O consórcio do Mozambique LNG tem vindo a pressionar para garantir o desembolso dos financiamentos prometidos. Em fevereiro, o CEO Patrick Pouyanné afirmou que os acionistas estavam dispostos a exercer direitos contratuais para assegurar que o UKEF e a agência holandesa Atradius honrassem os seus compromissos. A Atradius informou este ano que está a realizar uma revisão independente de due diligence em direitos humanos, sem previsão de conclusão.
Em contraste com a decisão britânica, os Estados Unidos aprovaram, em março, um empréstimo de cerca de 5 mil milhões de dólares para apoiar o projeto.
Preocupações Ambientais e de Direitos Humanos
O empreendimento tem sido alvo de fortes críticas por parte de organizações ambientais e de direitos humanos. No mês passado, o Centro Europeu de Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR) apresentou uma queixa criminal, acusando a TotalEnergies de cumplicidade em alegados abusos cometidos pelas forças governamentais moçambicanas – acusações que a empresa nega, afirmando não haver evidências que as sustentem.
Em abril, o UKEF contratou o escritório Beyond Human Rights Compliance LLP para investigar riscos relacionados com o projeto, após relatos na imprensa sobre possíveis torturas, segundo fontes citadas pela Reuters. Em 2023, o Tribunal Superior de Londres já tinha rejeitado uma ação judicial movida pelo grupo Amigos da Terra, que contestava o uso de fundos públicos britânicos no financiamento do Mozambique LNG.
Principais Investidores
A TotalEnergies detém 26,5% do projeto. Os restantes investidores incluem a japonesa Mitsui (20%), a estatal moçambicana ENH (15%) e outros parceiros minoritários, como a ONGC e a Oil India.
