Governo prevê Orçamento de 520,6 mil milhões e défice de 113 milhões de meticais para 2026
A Ministra das Finanças, Carla Louveira, apresentou esta quarta-feira, na Assembleia da República, a proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026. O plano prevê receitas e despesas de 520,6 mil milhões de meticais e um défice orçamental de 113,6 mil milhões de meticais, com foco na consolidação fiscal, recuperação económica e reforço das áreas sociais em Moçambique.
Detalhes do Orçamento para 2026
O valor total do orçamento, que corresponde a 31,8% do Produto Interno Bruto (PIB), será financiado por 442,9 mil milhões de meticais de receitas internas e 77,6 mil milhões de meticais de financiamento externo. Esta combinação de fontes demonstra a dependência do país tanto de recursos próprios como de apoio internacional para a execução das suas metas.
Distribuição das Despesas Públicas
No que toca às despesas, uma parte significativa, 363,1 mil milhões de meticais, será destinada ao funcionamento do Estado, cobrindo salários, bens, serviços e pensões. Para investimentos públicos, estão previstos 100,8 mil milhões de meticais, essenciais para o desenvolvimento de infraestruturas e projetos estratégicos. As operações financeiras somam 56,6 mil milhões de meticais.
Um encargo considerável é o serviço da dívida pública, que totaliza 122,7 mil milhões de meticais, englobando juros e amortizações. Este valor realça a importância da gestão cautelosa da dívida para a sustentabilidade das finanças do Estado.
Prioridade aos Sectores Sociais
Os setores sociais continuam a ser uma prioridade para o Governo. Educação, Saúde e Agricultura absorverão um total de 179,5 mil milhões de meticais, o que representa 48,8% da despesa sectorial, excluindo os encargos gerais. A Educação, em particular, destaca-se com 28,2% desta fatia, sublinhando o investimento no capital humano e no bem-estar da população moçambicana.
Perspetivas Económicas e Financiamento do Défice
Para 2026, o Governo projeta um crescimento económico de 2,8%, marcando uma recuperação após a contração de 2025. A inflação deverá ser mantida em 3,7%, beneficiando de uma política monetária restritiva e da estabilização cambial. O défice orçamental, estimado em 113,6 mil milhões de meticais (7% do PIB), será financiado por crédito interno (35.983,2 milhões de MT), donativos externos (52.636,9 milhões de MT) e créditos externos (25.044,6 milhões de MT).
É importante realçar que o PESOE de 2026 foi elaborado sem contar com a linha de Apoio Geral ao Orçamento, o que indica uma estratégia de financiamento mais direcionada e específica para as necessidades do país.
