Parlamento Europeu condena massacres pós-eleitorais na Tanzânia e exige libertação imediata de Tundu Lissu
O Parlamento Europeu manifestou-se de forma veemente esta quinta-feira, aprovando uma resolução que condena a grave situação política e humanitária na Tanzânia. O documento denuncia massacres, a repressão violenta e o aumento das violações dos direitos humanos que se seguiram às eleições de 29 de outubro de 2025, e exige a libertação imediata do líder da oposição, Tundu Lissu, detido desde abril.
Os eurodeputados sublinharam que as eleições foram duramente criticadas por observadores regionais africanos, incluindo a União Africana e a SADC. A União Europeia não foi convidada a enviar uma missão de observação, um facto que levanta sérias questões sobre a transparência do processo eleitoral.
Segundo o Parlamento Europeu, o período pós-eleitoral foi marcado por protestos generalizados. Estes foram violentamente reprimidos pelas forças de segurança, resultando em mortes, feridos e muitas detenções arbitrárias. A resolução condena também o encerramento da internet e das redes sociais pelo governo tanzaniano, medida que visou bloquear o acesso à informação.
O caso de Tundu Lissu, uma das figuras mais proeminentes da oposição, é destacado. Ele está detido desde 9 de abril, acusado de traição, crime punível com pena de morte. O Parlamento Europeu considera que o processo é politicamente motivado e que as condições da sua prisão colocam a sua vida em risco, exigindo a sua libertação imediata e incondicional. Outro opositor, Luhaga Mpina, também foi impedido de concorrer.
A resolução denuncia ainda a detenção arbitrária de outros líderes da oposição, jornalistas e defensores dos direitos humanos. Muitos estão desaparecidos ou foram sujeitos a tortura e perseguições, situações que já foram reportadas por várias organizações internacionais.
As Exigências de Bruxelas
Entre as principais recomendações, o Parlamento Europeu apela ao governo tanzaniano para que pare imediatamente com a repressão e as detenções arbitrárias, liberte todos os detidos injustamente e levante as restrições à internet e aos meios de comunicação.
Além disso, os eurodeputados pedem uma investigação internacional, independente e credível sobre as execuções, desaparecimentos forçados e outras violações graves. Sugerem também a suspensão do apoio direto da UE às autoridades tanzanianas, privilegiando a ajuda à sociedade civil e à imprensa, e a ponderação da aplicação de sanções contra os responsáveis pelas violações dos direitos humanos.
Insistem que as eleições recentes “não foram livres nem justas” e incentivam a Tanzânia a abolir a pena de morte. Apelam ainda ao início de um diálogo político inclusivo para superar a crise e permitir a realização de novas eleições transparentes.
A resolução será oficialmente transmitida ao Governo e ao Parlamento da Tanzânia, à União Africana, à SADC, ao Conselho da União Europeia e às Nações Unidas, aumentando a pressão internacional sobre Dodoma.
