Motoristas de “transportes públicos” recusam transportar jovem cadeirante
Um incidente lamentável em Maputo tem gerado indignação e reacendido o debate sobre a inclusão de pessoas com deficiência no transporte público. Hélio Massingue, um jovem cadeirante, viu-se impedido de usar os “chapas” em várias ocasiões, com motoristas a recusarem-se a transportá-lo, alegando falta de espaço ou indisponibilidade para ajudar.
A Luta Diária pela Mobilidade
Hélio Massingue, que depende da sua cadeira de rodas para se deslocar, partilhou a sua frustração nas redes sociais, revelando o tratamento discriminatório que enfrentou. Segundo o jovem, os motoristas de transporte público não só recusaram o seu acesso, como também demonstraram uma falta de sensibilidade gritante, deixando-o à espera e sem alternativa.
Este não é um caso isolado. Muitos cidadãos com deficiência em Moçambique enfrentam barreiras significativas no acesso a serviços básicos, sendo o transporte um dos maiores desafios. A ausência de rampas, o espaço limitado nos veículos e a falta de formação dos condutores contribuem para um ambiente hostil e excludente.
Legislação Ignorada e a Realidade no Terreno
Apesar de Moçambique possuir legislação que visa proteger os direitos das pessoas com deficiência, como o Decreto 53/2006, que estabelece normas de acessibilidade, a sua aplicação na prática é deficiente. A lei prevê que os espaços públicos e os transportes devem ser adaptados para garantir a livre circulação de todos os cidadãos, independentemente das suas condições físicas.
No entanto, a realidade nas ruas de Maputo e de outras cidades moçambicanas é bem diferente. Os “chapas”, que são a espinha dorsal do transporte público, raramente possuem as adaptações necessárias, e a atitude de alguns operadores agrava ainda mais a situação.
O Caminho para a Inclusão
O caso de Hélio Massingue serve como um alerta urgente para a necessidade de medidas concretas. É fundamental que as autoridades competentes fiscalizem a implementação das leis de acessibilidade e que se invista na formação de motoristas e cobradores para que saibam lidar com passageiros com necessidades especiais, promovendo uma cultura de respeito e inclusão.
A sociedade civil também tem um papel crucial na sensibilização e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, garantindo que a sua voz seja ouvida e que a mobilidade seja um direito e não um privilégio para poucos.
